R-4099 - Reabertura do período : Praxio

Informações gerais

Objetivo:

É aquele pelo qual se informa o encerramento ou reabertura (se o movimento estiver fechado) da transmissão dos eventos periódicos da série R-4000 na EFDReinf em determinado período de apuração. No momento do fechamento, todas as informações prestadas relativas aos eventos periódicos dessa série são consolidadas e encaminhadas para a DCTFWeb.

Quem está obrigado:

Todos os sujeitos passivos que devem transmitir os eventos R-4010 a R4080, no mês de referência.

Prazo de envio:

Deve ser transmitido até o dia 15 do mês subsequente ao mês de referência informado no evento, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

O evento R-4099 deve ser utilizado tanto para fechamento dos eventos da série R-4000 como também para reabertura, caso o movimento esteja fechado. O indicativo de fechamento ou reabertura do movimento é definido pelo campo {fechRet}, cujos valores são: 0-Fechamento ou 1-Reabertura.

O processamento dos lotes enviados é realizado de forma assíncrona e paralelizada. Sendo assim, não é recomendável enviar o lote que contenha os eventos de fechamento R-4099 simultaneamente com eventos periódicos da série R-4000 do mesmo período de apuração, pois não há garantia da ordem em que os lotes serão processados. Recomenda-se que os eventos de fechamento sejam enviados somente após a conferência do resultado do processamento dos eventos periódicos do mesmo período de apuração. Este procedimento traz maior segurança de que as informações do mês transmitidas sejam corretamente processadas pelos servidores da EFD-Reinf e a apuração dos tributos a serem recolhidos possa ser realizada de forma acertada.

Após o fechamento, eventuais retificações, exclusões e inclusões de informações só serão permitidas após o envio deste mesmo evento (R- 4099), com o campo {fechRet} indicando reabertura.

Havendo incorreções nos valores de retenções na fonte informados na EFD-Reinf e que resultem em apuração de tributos em valores incorretos, os ajustes devem ser feitos exclusivamente no ambiente dessa escrituração, reenviando-se os eventos da série R-4000 que estejam com incorreções. Não há possibilidade de alteração dos valores dos débitos e créditos previdenciários declarados na DCTFWeb. Sendo assim, para correção, o movimento deverá ser reaberto, conforme instruções nos itens anteriores, corrigida a informação no evento em que houve erro e novamente fechado, por meio do envio do evento R-4099.

Detalhes:

Módulo: Escrituração Fiscal (ESF)

Caminho de acesso: Arquivos Digitais > Sped - EFD Reinf > Conferência e Liberação

Informações adicionais:

Após o fechamento, eventuais retificações, exclusões e inclusões de informações só serão permitidas após o envio deste mesmo evento (R- 4099), com o campo {fechRet} indicando reabertura.

Eventos da série R2000 e R4000 não tem correlação, cada série deve ser enviada independe da outra, únicos registros que são compartilhados é a R1000 e R1070, sendo que na tela para envio disponibilizamos a implementação da Série na qual você terá a opção da Série 2000 ou Série 4000 no mesmo grid.

1. Reabertura do Período

Caso precise por algum motivo efetuar a retificação você deverá clicar no botão REABERTURA

Após clicar em SIM exibirá a mensagem que o período foi reaberto com sucesso!

3. Identificando se o registro R4099 é Fechamento ou Reabertura

Como na tela tanto o fechamento quanto a reabertura são classificados no registro R4099 para que você identifique qual é o fechamento e a reabertura basta verificar o XML .

Quando for Fechamento no XML terá a identificação na TAG {fechRet} onde:

Indicativo 0 = Fechamento e Indicativo 1 = Reabertura

Para visualizar o XML basta clicar na linha deste registro R4099 com botão direito clicar em “Vizualizar XML”