Cálculo PIS/COFINS c/ Crédito Presumido de Receitas Intermunicipais Exceto região metropolitana) e Receitas - Interestaduais

Modificado em Sex, 6 Dez na (o) 7:55 AM

Informações gerais

Objetivo:

Permitir que no cálculo dos débitos de PIS e COFINS seja reduzido da base de cálculo o percentual de crédito presumido, conforme legislação nº 14.789, de 29 de Dezembro de 2023:

" O valor dos créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins será obtido pela multiplicação dos percentuais correspondentes às alíquotas das referidas contribuições sobre a receita de que trata o caput deste artigo, reduzido em:

I - 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024; e

II - 50% (cinquenta por cento) de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026"

Detalhes:

Módulo: Escrituração Fiscal (ESF).

Caminho de acesso: Pis e Cofins > Cálculo/Apuração

Informações adicionais:

Para fins de cálculos no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, a pessoa jurídica poderá descontar da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devida em cada período de apuração, o crédito presumido calculado sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual.

Assim foi criado na aba > Filtros > Retaguarda duas flags para deduzir o Crédito Presumido da base de cálculo das receitas de documentos Modelo 63 (BPe) origem retaguarda.

E foi criada a flag "Considerar deduções de taxa de embarque, pedágio, seguro e ICMS na base do crédito presumido"

A flag "Receitas Intermunicipais - Exceto Região Metropolitana serão as CFOP iniciadas com 5, sem considerar os BPes cuja origem e destino possuem cadastro de região metropolitana, este cadastro encontra-se na base de conhecimento cujo link: https://bconhecimento.freshdesk.com/a/solutions/articles/43000721598 a flag "Receitas Interestaduais - serão as CFOP iniciadas com 6.

Para que o cálculo seja consolidado de uma forma eficaz utilize filtros tais como tipo de documento e CFOP.

O cálculo para fins da base com a dedução será da seguinte forma:

De 01/01/2024 à 31/12/2024 - A dedução será o valor contábil X 33,33% = Base de cálculo do PIS e COFINS.

De 01/01/2025 à 31/12/2026 - A dedução será o valor contábil X 50 % = Base de cálculo do PIS e COFINS.

IMPORTANTE : Pode ocorrer diferença de valores, ao comparar o cálculo feito pelo total do valor contábil e aplicando a dedução de 33,33% e no cálculo exibido documento a documento por conta de arredondamentos individuais (utilizamos a regra ABNT para arredondamentos). Portanto não se deve fazer essa comparação, o cálculo documento a documento é o que vale para fins de apuração.

1. Filtros

1.1 Dedução de Pedágio / Seguro / Taxa de Embarque e ICMS

Para deduzir somente um dos valores seja pedágio, seguro, etc ou todos valores citados ao mesmo tempo que o documento BPE contemple antes do cálculo do crédito presumido basta que marque as flags nos filtros conforme abaixo antes de efetuar os cálculos na tela de PIS e COFINS.

Tanto as flags que se referem para "abater os valores" quanto a flag "Considerar deduções de taxa...." pois assim o sistema entenderá que é para deduzir os valores antes de aplicar a alíquota do crédito presumido.

Sobre quais flags marcar fica à critério da necessidade de cada empresa, se o cenário dos documentos BPEs tem taxa de embarque, seguro e pedágio e conforme a legislação orientar.

Observação: Caso a flag "Considerar deduções de taxa de embarque...." não seja marcada o cálculo do crédito presumido ocorrerá porém, a dedução dos valores de taxa de embarque, pedágio, etc... será após o cálculo do valor do crédito presumido, é importante ficar bem esclarecido este ponto.

1.2 Dedução de TMR e SVI

Para que seja efetuada a dedução você deverá marcar as flags referente ao crédito presumido.

Acesso: Pis e Cofins > Cálculo/Apuração

Aba> Filtros > Retaguarda > Crédito Presumido

Caso seja necessário abater os Valores de TMR e SVI deverá ser marcada também as flags abaixo, quando marcada será primeiramente abatido do valor da operação o TMR e SVI e somente após fará o cálculo do crédito presumido!

Para que a pesquisa fique mais enxuta utilize os filtros, no exemplo abaixo inseri somente o tipo de documento BPE neste caso se a sua empresa utiliza outra nomenclatura, utilize-a.

Pergunta: Caso eu não utilize o filtro tipo de documento e marcar somente a flag do crédito, o que acontece?

Resposta : Iremos trazer todos documentos ( BPE, NFE, CTE) e quando você marcar todos para calculo iremos calcular TODOS documentos com a operação escolhida porém só terá o abatimento de crédito presumido dos documentos cujo modelo seja 63 e origem RET.

Ou seja não haverá problema algum, exceto se os documentos modelos diferentes de BPe não devam ser calculados com a operação fiscal informada, neste caso você poderá utilizar os filtros excluindo os documentos calculados e calculando-os novamente!

Outro filtro que você pode utilizar é o de CFOP

2 . Demonstração do Cálculo do Crédito Presumido

Acesso: Pis e Cofins > Cálculo/Apuração

O exemplo abaixo será demonstrado marcando a flag "Receitas Intermunicipais - Exceto Região Metropolitana" ou seja será deduzido o crédito presumido da base de cálculo de todos documentos de saída modelo 63 com CFOP iniciados com 5 ( neste caso não tenho cadastro de região metropolitana, então o sistema não fará essa validação),

Conforme demonstrado no item 1, foi utilizado o filtro por tipo de documentos BPe, Desta forma, ao trazer os documentos na tela, o sistema traz TUDO que tem modelo 63 que é o BPe origem RET. Clicando em marcar todos, o sistema irá verificar e todos os documentos que tenham os CFOP's iniciados com 5 trarão a base de cálculo reduzida.

Note que a flag para deduzir "Receitas Intermunicipais - Exceto Região Metropolitana" não é um filtro, por isso o sistema trouxe todos documentos.

Segue algumas perguntas e respostas que ajudarão nas dúvidas:

Pergunta: Neste caso acima o que acontecerá com os documentos CFOP iniciados em 6?

Resposta: Irão calcular porém sem a dedução do crédito presumido na base de cálculo.

Pergunta: Marquei a flag "Receitas Intermunicipais - Exceto Região Metropolitana" e quero que o sistema só traga as CFOP iniciadas em 5 o que fazer?

Resposta: Filtra a CFOP na aba > Escrituração > CFOP

Pergunta: Se eu quiser que o sistema deduza o crédito presumido das duas CFOP's simultaneamente pode?

Resposta: Pode sim, basta que na aba > Filtros > Retaguarda > Crédito Presumido marcar as duas flags de

"Receitas Intermunicipais - Exceto Região Metropolitana e a de "Receitas Interestaduais"

Agora vamos para o cálculo na prática:

- Demonstrando o calculo com a flag "Receitas Intermunicipais - Exceto Região Metropolitana" (não tenho cadastro de região metropolitana)

Calculo efetuado com sucesso

Valor Contábil de R$ 540,40 x 33,33% referente a dedução = R$ 180,12

- Demonstrando o calculo com a flag "Receitas Interestaduais"

Cálculo efetuado com sucesso

Valor Contábil de R$ 622,49 x 33,33% referente a dedução = R$ 207,48

- Demonstrando o calculo com a flag marcadas simultaneamente de "Receitas Intermunicipais - Exceto Região Metropolitana" e "Receitas Interestaduais"

Cálculo efetuado com sucesso

Valor Contábil de R$ 1.038,04 x 33,33% referente a dedução = R$ 345,98 ( diferença de 0,01 conforme explicado nas informações adicionais)

- Demonstrando o calculo com a flag marcadas simultaneamente de "Receitas Intermunicipais - Exceto Região Metropolitana" e "Receitas Interestaduais" + Dedução de ICMS

Pergunta: Se eu quiser que o sistema calcule as deduções do Crédito Presumido e outra dedução como por exemplo o ICMS ele faz a dedução simultânea ?

Resposta: Sim basta marcar a flag do Crédito presumido e a flag da dedução desejada simultaneamente

Então conforme acima marco as Flag de dedução do crédito Presumido e da dedução de ICMS simultaneamente

Ao processar efetuou o cálculo com a dedução do crédito Presumido e ICMS

Valor Contábil de R$ 1.038,04 x 33,33% referente a dedução = R$ 345,99 + 129,36 ICMS = 475,35 De dedução

** na próxima etapa demonstrarei a forma de conferência através de relatório

Caso queira efetuar cálculos com cadastro de Receita Metropolitana acesse nossa base de conhecimento abaixo:

https://bconhecimento.freshdesk.com/a/solutions/articles/43000721598

3 . Relatório para conferência das deduções

Após efetuar o calculo é possível conferir em tela conforme acima ou através do relatório

Para demonstração vou seguir o exemplo do calculo acima que contempla dedução do crédito presumido e dedução de ICMS

Após o calculo você pode filtrar todos documentos calculados, clicando no botão VISUALIZAR você terá a opção de " Imprimir apenas documentos com deduções" marque ela e clica em imprimir