VALIDAR O VENCIMENTO DO EXAME TOXICOLÓGICO, NO MÓDULO ESC - ESCALA.

Objetivo: Atender à Nova Legislação que passa a ser obrigatório a partir de Agosto de 2024.

- A Lei Federal 14.071/20, que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021 já segue regulamentada por meio da Nova Resolução 843/2021 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito e aborda modificações no Código de Trânsito Brasileiro, dentre elas, a mudança em relação à validade do exame toxicológico, por meio do toxicológico periódico. Os motoristas das categorias C, D e E devem se submeter a exames toxicológicos a cada 2 anos e meio, ou seja, 30 meses, para habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Detalhes:

Informações adicionais:

A fim de atender a legislação foi incluído no Módulo de ESC - Escala o processo para validar o vencimento do Exame Toxicológico do motorista, o processo de validação segue os mesmos parâmetros das validações de CNH e CCCVTCP já existente no módulo.

1. Parâmetro Criado.

Para que essa validação seja feita nos processos de geração e movimentação do funcionário no módulo de ESC - Escala, o usuário deverá inicialmente ativar o parâmetro na Tela de Parâmetros de Configuração, que pode ser acessada através do caminho: Utilitários> Parâmetros de Configuração do Sistema> Aba Configuração II.

Na tela foi incluído o parâmetro “Vencimento do Exame Toxicológico”, para a utilização deste parâmetro foram incluídas as opções de Não Consiste, Alerta e Bloqueia, onde:

• Não Consiste: Com este parâmetro marcado havendo funcionários com o Exame Toxicológico vencido, não será apresentado nenhum Alerta ou bloqueio referente a situação do funcionário. Todos os processos serão executados sem nenhuma validação do parâmetro;
• Alerta: Com este parâmetro marcado havendo funcionários com o Exame Toxicológico vencido, o sistema irá apresentar uma mensagem de alerta, informando o status do exame.
• Bloqueia: Com este parâmetro marcado havendo funcionários com o Exame Toxicológico vencido, o sistema irá apresentar uma mensagem bloqueando a movimentação do funcionário.

Figura 1. Tela de Parâmetros de Configuração do Sistema.

2. Cadastro do Exame Toxicológico. 

Uma vez realizado o cadastro do exame toxicológico na Tela do Módulo de SRH - Recursos Humanos e/ou no Módulo de FLP - Folha através dos Acessos: 

• FLP - Cadastros > Funcionários > Cadastros de Exame Toxicológicos;
• SRH - Médico> Cadastro de Exame Toxicológico.

O sistema passa a validar a data de vencimento cadastra na tela, para fazer as validações no módulo de ESC - Escala. Para mais detalhes sobre o preenchimento da Tela de Cadastro de Exame Toxicológico. clicar neste link: CADASTRO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS - OBRIGATÓRIO 01/08/24.

Figura 2. Tela de Cadastro de Exames Toxicológicos.

3. Rotinas Validadas pelos Parâmetros.

Todas as rotinas que movimentem o funcionário em algum momento na escala serão validadas pelo parâmetro, a baixo a descrição das rotinas validadas e seus processos.

3.1. Geração da Escala.

Na geração da escala através do menu Escala> Escala por Período, o sistema passa a validar os parâmetros antes apresentado de Alerta e Bloqueia onde:

Figura 3. Tela da Escala Diária Parâmetro de Alerta Ativo.

Figura 4. Tela da Escala Diária Parâmetro de Bloqueia Ativo.

3.2. Escala Diária.

Parâmetro de Bloqueia:

- Ao tentar movimentar o funcionário com o Exame Toxicológico vencido na Tela da Escala Diária, o sistema apresentará a mensagem “Motorista está com o Exame Toxicológico vencido”. Impossibilitando a movimentação do funcionário, o campo de motorista estará em Branco.

Figura 5. Tela da Escala Diária Parâmetro de Bloqueia Ativo.

Parâmetro de Alerta:

- Ao tentar movimentar o funcionário com Exame Toxicológico vencido na Tela da Escala Diária, o sistema apresentará a mensagem “Motorista está com o Exame Toxicológico vencido. Confirma? SIM/NÃO”. Clicando em SIM o funcionário é escalado no serviço sem anormalidade, clicando em NÃO o foco da tela volta para o campo de motorista para que outro funcionário seja selecionado.

Figura 6. Tela da Escala Diária Parâmetro de Alerta Ativo.

3.3. Grade de Linha por funcionário.

Na tela de Grade de Linha por Funcionário ao tentar movimentar o funcionário o com exame toxicológico vencido, o sistema passa a validar os parâmetros Alerta e Bloqueia retornando os seguintes resultados:

Parâmetro de Bloqueia:

- Ao tentar movimentar o funcionário com o Exame Toxicológico vencido na Tela de Grade de Linha por funcionário, o sistema apresentará a mensagem “Motorista está com o Exame Toxicológico vencido”. Impossibilitando a movimentação do funcionário.

Figura 7. Tela da Grade de Linha por Funcionário Parâmetro de Bloqueia Ativo.

Parâmetro de Alerta:

- Ao tentar movimentar o funcionário com o Exame Toxicológico vencido na Tela de Grade de Linha por funcionário, o sistema apresentará a mensagem “Motorista está com o Exame Toxicológico vencido. Confirma? SIM/NÃO”. Clicando em SIM o funcionário é escalado no serviço sem anormalidade, clicando em NÃO o foco da tela volta para o campo de motorista para que outro funcionário seja selecionado.

Figura 8. Tela da Grade de Linha por Funcionário Parâmetro de Alerta Ativo.

3.4. Grade de Funcionário por Linha.

Na Grade de Funcionário por Linha a movimentação do funcionário também valida os parâmetros do vencimento do exame toxicológico, retornando os seguintes resultados para os parâmetros Alerta e Bloqueia:

Parâmetro de Bloqueia:

- Ao tentar movimentar o funcionário com o Exame Toxicológico vencido na Tela de Grade de funcionário por Linha, o sistema apresentará a mensagem “Motorista está com o Exame Toxicológico vencido”. Impossibilitando a movimentação do funcionário.

• Obs.: Ainda com o parâmetro Bloqueia Ativo ao gerar a Escala e consultar o funcionário na Tela de Grade de funcionário por Linha sua escala irá aparecer em Branco.

Figura 9. Tela da Grade de Funcionário  por Parâmetro de Bloqueia Ativo.

Parâmetro de Alerta:

- Ao tentar movimentar o funcionário com o Exame Toxicológico vencido na Tela de Grade de funcionário por Linha, o sistema apresentará a mensagem “Motorista está com o Exame Toxicológico vencido. Confirma? SIM/NÃO”. Clicando em SIM o funcionário é escalado no serviço sem anormalidade, clicando em NÃO o foco da tela volta para o campo de motorista para que outro funcionário seja selecionado.

Figura 10. Tela da Grade de Funcionário  por Parâmetro de Alerta Ativo.

3.5. Troca/substituição de funcionários.

Figura 12. Tela da Substituição/ Troca de Funcionários Parâmetro de Alerta Ativo.