FRE + - TRIBUTOS CBS/IBS NA IMPRESSÃO DA NOTA FISCAL

• Módulo: Fretamento+ (FRE+).

• Caminho de acesso:
  
                   Operacional >> Nota Fiscal >> Parametrização da nota fiscal
  
                   Operacional >> Nota Fiscal >> Geração e impressão da nota fiscal 
  

A fim de atender a Reforma Tributária, foram implementadas na tela de impressão da nota fiscal as informações pertinentes ao novos tributos CBS, IBS Estadual e IBS Municipal.

Para o devido cálculo desses impostos, o usuário primeiramente deverá configurar uma classificação tributária na parametrização da nota fiscal do sistema, que por sua vez está vinculada a um contrato.

Logo ao lado do campo da classificação, é possível definir a quantidade de casas decimais para as alíquotas e percentuais de redução dos tributos. O sistema poderá trabalhar com uma precisão de 2 a 4 casas.

Operacional >> Nota Fiscal >> Parametrização da nota fiscal (aba Parâmetros de integração)

Além disso, podemos observar também no último campo mais inferior da tela (que ficará desabilitado) a partir de qual data os tributos serão somados no total do documento. Vale lembrar que essa vigência será obtida de uma tabela específica na base de dados do cliente, que será alimentada através de um script executado durante as atualizações do Globus. 

Essa data é única e irá servir para todas as empresas/filiais, assim como nos demais módulos operacionais de passageiros, como Turismo, Arrecadação e VBE.   

  Data (não configurável) que irá definir a partir de quando os tributos serão somados no valor da nota

Obrigatoriedade da classificação tributária
O sistema passará a exigir o código de classificação tributária apenas quando a data de emissão da nota fiscal avulsa for igual ou posterior a 01/01/2026, considerando o início do período de testes previsto na legislação, no qual a informação será necessária para fins de adequação e validação das novas regras tributárias. 

Geração e impressão da nota fiscal

Na tela de geração e impressão de nota fiscal, assim que o usuário efetuar a consulta e definir o código de parametrização para algum documento, o sistema irá automaticamente efetuar os cálculos dos novos tributos, mantendo essa informação em memória na tela. Além disso, o valor final da nota será mostrado na nova coluna Valor com tributos, que destacamos na imagem abaixo:

Nova coluna apresentando os valores finais dos documentos já com os tributos somados

Operacional >> Nota Fiscal >> Geração e Impressão da nota fiscal

Devemos lembrar é claro que os valores serão somados somente se a a data de emissão da nota for igual ou superior à vigência apresentada na parametrização.

E por fim, como havíamos mencionado anteriormente, cada tributo será calculado em memória após definir o código da parametrização do documento. Se o usuário quiser conferir em detalhes esses impostos, basta passar o mouse sobre o valor final da nota que o sistema irá exibir um pequeno quadro apresentando essas informações, conforme destacamos no exemplo seguinte.

Quadro mostrando os tributos em detalhes ao passar o mouse sobre o valor do documento