CGS - Reforma Tributária – Tributos CBS/IBS na Nota Fiscal de Serviço (NFSe)

Modificado em Qua, 11 Fev na (o) 8:08 AM

Informações gerais

Objetivo:

Com a chegada da Reforma Tributária foram implementados os novos tributos (IBS/CBS) nas emissões de Nota Fiscal de Serviço Eletrônico no módulo de Cargas via integrador eNotas.

Detalhes:

Módulo: Cargas (CGS)
Caminho de acesso:
Cadastro > CBS/IBS > Cadastro de CST
Cadastro > CBS/IBS > Cadastro de Classificação Tributária
Cadastro > CBS/IBS > Cadastro de Alíquota da CBS

Informações adicionais:

IBS - O Imposto sobre Bens e Serviços será um tributo sobre o valor agregado que substituirá o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), de caráter estadual, e o ISS (Imposto sobre Serviços, de cunho municipal).

CBS – O imposto CBS é a Contribuição sobre Bens e Serviços prevista a partir da Reforma Tributária.Além de substituir os impostos federais, PIS/Cofins.

1. Cadastro

Para efetuar o cadastro dos novos impostos (IBS e CBS), acesse a sequência de menus ‘Cadastro > Gerais > Impostos’.

Para o cadastro, basta clicar no ícone + para que seja inserido o próximo número automaticamente, em seguida insira a descrição do novo imposto e respectivamente selecione-o no campo Tipo Imposto.

Em seguida, insira uma Vigência(Mês/Ano) no respectivo campo e selecione a formatação da Base, a qual será validada no cálculo deste imposto e informe uma faixa de valor no respectivo campo.

Em seguida, efetue o mesmo processo para os impostos para o IBS Estadual e CBS.

Imposto IBS Estadual

Imposto CBS

2. Funcionamento da Rotina

Após o cadastro destes impostos para o efetivo cálculo nos documentos, é necessário associá-los ao tipo um tipo de Serviço. Para consultar o tipo de serviço, acesse a sequência de menus: Cadastros > Gerais > Serviços.

Os impostos cadastrados serão visualizados e podem ser associados ao tipo de serviço desejado, basta selecioná-los e efetivar o cadastro.

Na Manutenção de Serviços para a emissão do Nota fiscal (modelo 8) deve ser associado o tipo de serviço e indicar qual o Código de Classificação Tributária que se enquadra a partir disto o sistema buscará os respectivos impostos em meio ao cálculo:

Além disso, foram implementados os campos NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços), Código Identificador de Operação e Código de Tributação Nacional. Vale ressaltar que estes novos campos, compõe o grupo de informações ibsCbs que devem enviados para o arquivo Json da NFSe.

NBS: Código utilizado na nota fiscal para identificar o tipo de serviço prestado e auxiliar na definição da alíquota do ISS a ser recolhida.
Código Identificador de Operação: Indicador vinculado à NBS, utilizado na emissão da NFS-e para identificar o local de destino ou consumo do serviço, definindo corretamente o município competente para a arrecadação do ISS. Esse controle torna-se ainda mais relevante com a Reforma Tributária e a criação do IBS.
Código de Tributação Nacional: Campo não obrigatório, no qual o usuário informa o código da tributação nacional que irá compor o arquivo .json enviado às prefeituras que exigirem essa informação. Esse código identifica o tipo de serviço prestado e a respectiva operação tributária.

No módulo de Cargas, acesse a sequência de menus Cadastros > Gerais > Serviços.
No submenu Natureza da Prestação, localizado na parte superior da tela, é apresentado o caminho de navegação, com destaque para os novos campos implementados.
Ao associar o tipo de serviço, o sistema realizará automaticamente a busca das informações correspondentes à Natureza da Prestação, conforme os dados preenchidos nos respectivos campos.

Este mesmo procedimento é replicado para as demais telas de emissão, como Emissão Automática por NF, Emissão Automática por Minuta, Emissão Automática por ACT. A diferença é que nessas telas a inclusão manual do CodClassTrib fica disponível sobre o botão direito do registro agrupado:

Mas independente da tela de origem, é possível visualizar os impostos em tela de Manutenção de Serviço através do ícone destacado:

Informações NBS, Cod.Trib.Nacional , ClassificaçãoTributária no Json

No Cargas, em Operacional > Serviços > Nota Fiscal de Serviço, na tela de Nota Fiscal de Serviço, a lógica é semelhante à aplicada em outras telas de emissão de Nota fiscal de Serviço. Ao associar o tipo de serviço, o sistema realiza automaticamente a busca das informações correspondentes à Natureza da Prestação, conforme os dados preenchidos nos respectivos campos.

Na aba Impostos, poderá visualizar os valores calculados.

Informações NBS, Cod.Trib.Nacional , ClassificaçãoTributária no Json

3. Conferência de Valores

Para conferir se os valores aplicados sobre o documento fiscal está correto, é disponibilizado no módulo através do botão "F7" a Calculadora de IBS/CBS. Basicamente esta calculadora identifica através das informações como Código de Classificação Tributária, Município de Destino e Valor do Serviço quais alíquotas se aplicam para os devidos impostos:

Importante: Vale destacar que, conforme mencionado, os valores das alíquotas desses impostos poderão ser atualizados posteriormente e informados pelo Governo. Diante disso, deverão ser ajustados nos respectivos cadastros indicados, conforme os links mencionados nas informações adicionais desta documentação.

4. Relatório

Após a emissão dos documentos fiscais com os novos impostos, os valores correspondentes passam a ser exibidos no relatório Serviço de Frete, acessível em: Operacional → Relatórios → Serviços de Frete.
Para essa finalidade, foi criado o Modelo 13, desenvolvido exclusivamente para apresentar os novos impostos:

Esse modelo foi baseado no modelo padrão (1) da própria rotina, preservando todos os resultados e informações já existentes, com o acréscimo dos novos campos referentes aos impostos, conforme demonstrado no exemplo abaixo:

Na tela de fitro para gerar o relatório com a opção do botão 'Consultar'

5. Preenchimento automático

Com o objetivo de evitar o preenchimento manual e tornar o processo mais ágil para o usuário emissor, foram criadas parametrizações que permitem padronizar o código de classificação tributária utilizado na emissão do documento fiscal. A definição do código poderá ocorrer com base nos seguintes critérios:

Parâmetro Local:

Tipo de Serviço:

Quando houver concorrência, ou seja, quando ambos os parâmetros estiverem preenchidos, o sistema aplicará a regra de maior precisão:

Preferência para o Tipo de Serviço:
Caso exista um código configurado diretamente no Tipo de Serviço associado ao documento fiscal, ele será utilizado.

Fallback para Parâmetro Local:

Se o Tipo de Serviço não estiver parametrizado, mas o Parâmetro Local sim, o sistema utilizará o código definido a nível de Garagem.

No entanto, antes da emissão do documento fiscal, o usuário poderá visualizar o código sugerido automaticamente pelo sistema e, se necessário, alterá-lo manualmente.

Quando isso ocorrer, a alteração do usuário terá prioridade sobre qualquer parametrização configurada.

Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento.

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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