1. Informações Gerais
Objetivo: |
O Registro R4010 da EFD-Reinf é utilizado para informar pagamentos e benefícios realizados a pessoas físicas, incluindo os valores relacionados a planos de saúde e seus dependentes. Esse registro permite o detalhamento dos valores pagos, garantindo a correta prestação de informações à Receita Federal, especialmente quando se trata de benefícios concedidos a pessoas físicas sem vínculo empregatício.
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Detalhes: |
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Informações Adicionais: |
Antes de realizar o preenchimento das informações da R-4010 relativo a Informações de Plano de Saúde do Titular e dos Dependentes é necessário efetuar previamente os seguintes cadastros no módulo Reinf:
Após a conclusão desses cadastros, o usuário deverá acessar o documento correspondente e vincular as informações ao respectivo registro da R-4010, possibilitando o preenchimento dos dados de plano de saúde e reembolsos do titular e dos dependentes.
A edição das informações será habilitada somente para registros associados à Natureza de Rendimento 12001.
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2 - Processo de Cadastro
Antes de realizar o envio do documento contendo as informações de Plano de Saúde do Titular e dos Dependentes no registro R-4010, é necessário efetuar os cadastros prévios abaixo relacionados:
2.1 Cadastro de Operadora de Plano de Saúde
Menu: Cadastro > Reinf > Cadastro de Operadora de Plano de Saúde
Cadastro de Nova Operadora
Para realizar o cadastro de uma nova operadora, é obrigatório preencher os seguintes campos:
Código;
Operadora;
CNPJ.
Registro ANS: o preenchimento deste campo é opcional. No entanto, caso seja informado, o número do registro deverá estar válido e em conformidade com o cadastro da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois a informação será validada pelo Reinf no momento do processamento do evento.
Após o preenchimento, clique em Gravar para salvar as informações.
2.2 Cadastro de Prestador de Serviços de Assistência Médica
Menu: Cadastro > Reinf > Prestador de Serviços de Assistência Médica
Cadastro de Novo Prestador
Para realizar o cadastro de um novo Prestador, é obrigatório preencher os seguintes campos:
Código e Nome do Prestador;
Código e Operadora de Plano de Saúde;
Tipo e Inscrição.
Após o preenchimento, clique em Gravar para salvar as informações.
2.3. Cadastro de Dependente de Plano de Saúde Coletivo Empresarial
Menu: Cadastro > Reinf > Dependente e Plano de Saúde Coletivo Empresarial
Cadastro de Novo Dependente
Para realizar o cadastro de um novo Dependente é obrigatório preencher os seguintes campos:
Código;
Nome;
CPF;
Relação de Dependência.
Após o preenchimento, clique em Gravar para salvar as informações.
5. Enviando o Registro R4010
Acesso: Arquivos Digitais > Sped - EFD Reinf > Conferência e Liberação
Com o documento lançado no CPG, acesse a competência do Reinf, localize o documento no Registro R4010 , Localizado, clica e com botão direito do Mouse onde será exibida a tela abaixo, clicar em " EDITAR "
Será exibida uma tela auxiliar, acesse a aba Informações de Plano de Saúde e Dependentes
Nesta aba Informações de Plano de Saúde e Dependentes, preencha os dados conforme a natureza da informação:
- Plano de Saúde do Titular: informe os valores pagos pelo titular à operadora do plano de saúde.
- Reembolso do Titular: informe os valores reembolsados ao titular pela operadora.
- Plano de Saúde dos Dependentes: informe os valores pagos referentes aos planos de saúde dos dependentes.
- Reembolso dos Dependentes: informe os valores reembolsados aos dependentes pela operadora do plano de saúde.
A seguir, serão detalhadas as abas relacionadas às informações de Plano de Saúde e Dependentes, com a explicação de cada campo e exemplo do respectivo preenchimento.”
- Plano de Saúde do Titular - Nesta aba, devem ser informados os valores pagos pelo titular à operadora do plano de saúde.
No campo Código da Operadora, clique na lupa para visualizar e selecionar uma das operadoras previamente cadastradas em Cadastro > Reinf > Operadora de Plano de Saúde. Em seguida, informe o valor correspondente e clique no botão de inclusão (seta verde) para adicionar o registro.
Caso o titular possua mais de um plano de saúde, repita o procedimento para cada operadora, incluindo um registro para cada plano informado.
Para todas as telas:
Após a digitação dos dados na tela, clique na seta verde para incluir o item.
Caso seja necessário realizar uma alteração, informe no campo Código o registro que deseja editar, faça as modificações necessárias e, ao final, clique novamente na seta verde para confirmar a alteração.
Após clicar na seta verde para incluir o item, o registro será inserido na linha abaixo, permitindo a inclusão de quantos registros forem necessários.
- Reembolso do Titular - Nesta aba, devem ser informados os valores reembolsados ao titular pela operadora do plano de saúde.
No campo Plano de Saúde do Titular, serão exibidos os planos de saúde previamente cadastrados na aba Plano de Saúde do Titular. Selecione o plano correspondente ao reembolso que será informado.
No campo Código do Prestador, clique na lupa para visualizar e selecionar um dos prestadores previamente cadastrados em Cadastro > Reinf > Prestador de Serviços de Assistência Médica. Em seguida, informe o valor do reembolso e clique no botão de inclusão (seta verde) para adicionar o registro.
Caso existam múltiplos reembolsos para o titular, repita o procedimento para cada reembolso, incluindo um registro individual para cada ocorrência.
- Plano de Saúde dos Dependentes - Nesta aba, devem ser informados os valores pagos referentes aos planos de saúde dos dependentes.
No campo Código do Dependente, clique na lupa para visualizar e selecionar um dos dependentes cadastrados em Cadastro > Reinf > Dependente de Plano de Saúde Coletivo Empresarial. Em seguida, informe o valor correspondente.
No campo Plano de Saúde do Dependente, serão exibidos todos os planos já inseridos na aba Plano de Saúde do Titular. Selecione o plano desejado e, em seguida, clique no botão de inclusão (ícone de seta verde) para registrar as informações.
Caso existam múltiplos Planos de Saúde do Dependente, repita o procedimento para cada dependente, realizando o cadastro de um registro individual para cada ocorrência.
- Reembolso dos Dependentes: Nesta aba, devem ser informados os valores reembolsados aos dependentes pela operadora do plano de saúde.
No campo Plano de Saúde do Titular, serão exibidos os planos de saúde previamente cadastrados na aba Plano de Saúde do Titular. Selecione o plano correspondente ao reembolso que será informado.
No campo Código do Prestador, clique na lupa para visualizar e selecionar um dos prestadores previamente cadastrados em Cadastro > Reinf > Prestador de Serviços de Assistência Médica. Em seguida, informe o valor do reembolso e clique no botão de inclusão (seta verde) para adicionar o registro.
No campo Código do Dependente, clique na lupa para visualizar e selecionar um dos dependentes cadastrados em Cadastro > Reinf > Dependente de Plano de Saúde Coletivo Empresarial. Em seguida, informe o valor correspondente.
Caso existam múltiplos reembolsos para o Dependente, repita o procedimento para cada reembolso, incluindo um registro individual para cada ocorrência.
Finalização
Revise os campos preenchidos.
Clique em Gravar para salvar as informações.
Na tela do Registro R4010, selecione o documento no qual foram informadas as Informações de Plano de Saúde e Dependentes e clique em “PROCESSAR”. Essa ação fará com que os dados sejam devidamente gravados. 
Siga com a entrega do registro normalmente, conforme o procedimento habitual.Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento.
Telefone: (11) 5018-2525.
Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/
#PodeContar
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