FRE - INCLUSÃO DOS NOVOS TRIBUTOS PARA COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

     Além de São Paulo, outros estados seguem a mesma linha: RJ, PI, SC, BA, PE, AL e o Distrito Federal. 

     O desafio tecnológico  

     Embora tenham definido esse entendimento, nenhum desses estados publicou uma fórmula oficial para resolver a circularidade do cálculo. Para suprir essa lacuna, desenvolvemos uma fórmula que será implementada em nosso ERP, permitindo que o usuário a parametrize de acordo com as regras de cada UF.

      Passo 01 – Encontrar o ICMS

     Aplica-se a seguinte fórmula para encontrar o ICMS

     Alíquota 12% (exemplo): Valor encontrado R$ 12,98

     Passo 02 – Calcular CBS e IBS

     Para encontrar a base de cálculo dos novos impostos, subtraímos o ICMS do valor do serviço.

     •  Base: R$ 100,00 (serviço) – R$ 12,98 (ICMS) = R$ 87,02

     • CBS (9,30%): R$ 8,09

     • IBS Estadual (0,05%): R$ 0,04

     • IBS Municipal (0,05%): R$ 0,04

     Passo 03 – Valor total do documento (CTe OS)

     Para o total do CTe OS soma-se o valor do serviço aos novos tributos (CBS e IBS)
R$ 100,00 + R$ 8,09 + R$ 0,04 + R$ 0,04 = R$ 108,17.

       Nova parametrização   

     Na tela de Parâmetros do sistema, uma nova aba com o nome Cálculo de ICMS foi implementada na tela. Nesta aba, o sistema exibirá as UFs (das localidades de origem do serviço) que receberão este novo cálculo de ICMS, conforme imagem abaixo:

                                Menu Cadastros >> Parâmetros >> Empresa/Filial (aba Cálculo de ICMS)