TABELA S-2200 – CADASTRAMENTO INICIAL DO VÍNCULO E ADMISSÃO/INGRESSO DE TRABALHADOR

Objetivo: 

Parametrização para envio da tabela S2200.

Detalhes:

Informações adicionais:

A tabela S2200 deve ser enviada em ambiente de Produção conforme cronograma oficial do eSocial para as empresas do 1o. e 2o. grupo.

Após o envio de todos os vínculos ativos existentes, será enviado pontualmente cada vez que houver novos admitidos. Neste último caso, deve ser enviado com antecedência de pelo menos 1 dia antes do início da atividade laboral. Vale lembrar que para o envio deste arquivo todo o processo de QUALIFICAÇÃO CADASTRAL deve estar completo.

Para atendimento da Tabela S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, o preenchimento do cadastro de funcionários em sua totalidade é fundamental, visto que o eSocial solicita praticamente todas essas informações.

As alterações de cadastro e de dados de contrato dos funcionários serão informados nas tabelas S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador e Tabela S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho e serão enviadas ao eSocial automaticamente sempre que nova informação for gravada no cadastro de funcionários, dependentes, pensionistas e demais telas que fazem parte das informações do trabalhador.

Cadastro de Funcionários

Necessário preencher todas as informações obrigatórias. Implementado o campo Nome Social, criado para atender o eSocial, podendo ser utilizado nos casos em que o trabalhador, tenha documento judicial permitindo utilizar o mesmo.

O eSocial exige que a admissão seja transmitida até 1 dia antes da atividade laboral do empregado, não permitindo admissões com data retroativa. Verifique o menu Parâmetros Gerais os parâmetros para que o campo seja ou não bloqueado no sistema, mas fique atento aos prazos das admissões que podem ser enviadas ao eSocial até 30 dias antes da atividade laboral e podem ser excluídas do eSocial até 1 dia antes da data de início na empresa.

Aba Dados Pessoais: destacamos os campos “Nome Social”, criado para atender o eSocial e onde deve ser inserido o nome para casos de trabalhador transexual ou travesti que deseje ser conhecido pelo seu nome social.

Acesso ao Menu: Cadastros > Funcionários > Cadastro de Funcionários

Críticas eSocial

O Ícone “Críticas eSocial” ficará piscando no canto inferior direito da tela do cadastro do funcionário quando houverem campos obrigatórios do eSocial sem preenchimento. Ao clicar sobre o ícone abrirá a tela acima, listando os campos que devem ser preenchidos.

Aba Salário/Função

Deve-se preencher todos os campos em relação aos dados de remuneração, função, área, setor, cargo, sindicato, departamento e seção.

Aba Dados Trabalhistas

Preencher todos os campos sobre vínculo empregatício, tipo de admissão, escala, horário etiqueta, raça, jornada diária, dias de experiência e vencimento experiência e incidências sobre INSS, IR e FGTS. Demais campos quando for o caso.

Informar com muita atenção a adesão de Assistência Médica/ Plano Odontológico para informações da DIRF.

O eSocial exige que a empresa informe 1 horário de trabalho de todos os empregados, mesmo aqueles funcionários que trabalham por escala/revezamento. Esta informação será extraída do campo “Horário eSocial” que apresenta os cadastros do menu Escala.

Aba Dados Trabalhistas 2

Nesta tela deve ser preenchido todos os campos referentes ao contrato de trabalho. Implementada a opção “Contrato de trabalho em regime de tempo parcial, não excedendo 25 horas semanais”, em atendimento a Reforma Trabalhista.

Quando o campo “Tipo de Jornada eSocial” estiver preenchido com o código 9 (indicando escala ou revezamento), deve ser informado o campo "descrição" e deve ser associado os horários possíveis do empregado no menu de Histórico de Horários eSocial.

Aba Documentos 1

Preencher todos os dados relacionados a documentação do trabalhador.  Mesmo para o caso de primeiro emprego o PIS será necessário para envio ao eSocial.

Aba Documentos 2

Importante preencher todas as informações do Título de Eleitor e Reservista, quando houver. Para os demais campos o preenchimento deve ser feito caso se enquadre na situação do trabalhador.

Aba Documentos 3

Importante preencher todas as informações dos documentos que o trabalhador possua e em caso de trabalhador estrangeiro todos os campos que se refere a esta situação. Lembrando que se o número do documento for informado, deve ser preenchido todos os outros campos relacionados a este documento, caso contrário haverá críticas.

Aba Endereço

O sistema traz como padrão o campo “Local de Residência - Brasil” e caso a opção seja “Exterior” a tela mudará para serem preenchidas as informações referentes a esta opção. Todos os campos são obrigatórios.

Os campos Telefone 1 e 2 são obrigatórios e precisam ser informados para que em caso de necessidade seja mais fácil o contato com o funcionário. Devem ser preenchidos sem caracteres especiais ou espaços. Exemplo: 1159390408.

Observações: O campo email não é obrigatório, mas caso conste informações, deve ser um email válido. Não poderá conter outras informações como telefones de recado e etc.

No campo referência também não é obrigatório, mas deve ser utilizado somente para dar informações de referência do endereço.

Aba Trabalhador Temporário

Para utilização em caso de Contrato de Trabalho Temporário, contratados pela própria empresa, casos de contratados por agência de emprego não se enquadram. Neste caso todos os campos devem ser preenchidos e caso o cadastro seja de um trabalhador que faça parte do programa de aprendizagem, deve-se preencher o campo “Informações para identificação do empregador contratante de aprendiz”, ou seja o CNPJ da empresa contratante.

Aba Agente Nocivo

Onde serão apresentadas as informações do agente nocivo com intensidade/concentração, somente quando forem cadastradas no caminho Cadastro > Função > Agente Nocivo por Funcionário.

As informações sobre Segurança e Medicina do Trabalho não serão informadas nesse primeiro momento ao eSocial, pois sua obrigatoriedade será após 6 meses da entrada da empresa no eSocial.

Aba Horários Operacionais

Esta tela apresentará os horários de trabalho possíveis do trabalhador que foram cadastrados no caminho Cadastro > Funcionários > Histórico de Horários eSocial, visto que para atender o eSocial deverá ser informado 1 horário contratual e os horários possíveis de escala/revezamento.

Aba Processos Judiciais

Nesta tela, devem ser gravados os processos de Incidência de INSS, IRRF, FGTS e Contribuição Sindical, quando houver. Atenção especial para contratação de menores de até 16 anos, quando não forem contratados como “Menor Aprendiz’, também deverá constar número de processo judicial.

Dependentes

Informar todos os campos referentes aos dependentes. Foi criado opção para informar se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho. Importante cadastrar o CPF dos dependentes quando houver alguma dependência como por exemplo: IR, Salário-Família, Convênios e etc.

Informar com atenção a dependência para Assistência Médica e Plano Odontológico para DIRF.

Acesso ao Menu: Cadastros > Funcionários > Cadastro de Dependentes

Deficientes

Associar o funcionário a deficiência correspondente. Para adequar ao eSocial foi incluída opção: “Faz parte do programa de cotas.”

Acesso ao Menu: Cadastros > Funcionários > Deficientes Físicos

Parentesco

Implementado o campo “Tipos de dependente (eSocial)”, onde deverá ser feito o relacionamento com os códigos do sistema de acordo com o tipo de parentesco.

Acesso ao Menu: Cadastros > Cadastros Auxiliares > Parentesco.

Estado Civil

Implementado o campo Código eSocial, onde deverá ser feito o relacionamento com os códigos do sistema de acordo com o estado civil.

Acesso ao Menu: Cadastros > Cadastros Auxiliares > Estado Civil

Países

Foi acrescentado no campo numérico um dígito a mais, se o país tiver dois dígitos, por exemplo, 63 Argentina, com a mudança agora ficará 063.

Acesso ao Menu: Cadastros > Cadastros Auxiliares > Países

Raças

Realizar o relacionamento do código do sistema com o código do eSocial para o Cadastro de Raça.

Acesso ao Menu: Cadastros > Cadastros Auxiliares > Raças

Tipos de Admissão

Inseridas as informações de Admissão de acordo com o manual de orientação do eSocial.

Acesso ao Menu: Cadastros > Cadastros Auxiliares > Tipos de Admissão

Grau de Instrução

Implementada as informações de acordo com o manual de orientação do eSocial para realizar a correlação dos códigos. 

Acesso ao Menu: Cadastros > Cadastros Auxiliares > Grau de Instrução

Cadastro de Sindicato

Cadastro das informações referentes aos sindicatos: mês de data-base, inclusão do CNPJ do sindicato e do Código da Entidade Sindical.

Acesso ao Menu: Cadastros > Cadastros Gerais > Sindicatos