Integração de BPe Substituído
1. Informações Gerais
Objetivo:
Atendimento a determinação do Sefaz-MS – Regra de integração de BPe Substituído.
2. Associar UF / Filial BPe
Nesta tela incluímos a opção: ‘Zerar valor substituído’
Passo 1: Informar a empresa e filial.
Passo 2: Informar a UF.
Passo 3: Marcar a opção: ‘Zerar valor substituído’.
Passo 4: Gravar.
Menu: Integração/Escrita Fiscal/Associação BPE/Filial a UF
3. Regras de negócio.
Com a opção marcada, o sistema passa a utilizar a seguinte regra durante a integração, por UF:
Em relação aos BPe's substituídos no próprio mês de sua emissão:
O BPe substituído deve ser integrado sem o destaque do imposto, desta forma ao integrar o BPe de substituição o sistema deverá localizar o BPe substituído e retirar o destaque do imposto.
O BPe de substituição deve ser integrado com o destaque do imposto.
Em relação aos BPe's substituídos ou cancelados no mês diferente de sua emissão:
O BPe de substituição deverá ser integrado com o destaque do imposto.
4. Funcionamento
Para atender a regra citada, no sistema, a integração de BPe substituído, passa a ter o seguinte comportamento.
Exemplo de venda e substituição no mesmo mês:
O BPe 100200 foi vendido no dia 5 e substituído no dia 6 do mesmo mês, pelo BPe 100500.
Ao integrar somente o movimento do dia 5, o sistema leva as informações normalmente do BPe 100200, da mesma forma que qualquer BPe de venda normal.
Ao integrar o movimento do dia 6, quando o sistema encontra um bilhete de substituição, ele procura a venda desse bilhete, e se for no mesmo mês, o sistema retira a informação da ‘Base de cálculo’, deixando o campo zerado e lança o valor no campo ‘Outras’, se este campo já tiver valor, o sistema soma o valor do campo com o valor da base de cálculo, além disso, o sistema vai zerar os campos: ‘Alíquota’ e ‘ICMS’, todos os demais campos, na escrituração fiscal, (ESFSAIDA), não sofrerão nenhuma outra alteração.
O BPe de substituição, neste exemplo o 100500, será integrado da mesma forma que um BPe de venda normal, com o destaque do imposto.
Exemplo de venda e substituição no mês seguinte:
O BPe 100700 foi vendido no dia 25 e substituído no dia 6 do mês seguinte, pelo BPe 100900.
Neste caso, nenhuma alteração de comportamento na integração, ambos os BPe’s são integrados com destaque de imposto.
5. Relatórios
O resumo da integração do BPe, (emitido logo após a rotina de integração), e o relatório: Resumo Fiscal do BPe foram preparados para validar esta nova regra, de acordo com a opção está marcada, por UF, assim, estes relatórios continuam batendo com o livro de ICMS.