1.    Informações Gerais

 

Objetivo:

 

Implementar o cálculo de Diferencial de alíquota (saída - venda a consumidor final) com base na alíquota do produto, para atender à legislação fiscal.

Detalhes:

 

  • SIM: 77773

 

  • Módulos: Escrituração Fiscal (ESF)

 

  • Acesso: 

 

Módulo ESF à Documentos de Saída à Nota Fiscal

 

 

 

Informações Adicionais:

 

  • Será verificado primeiro o cadastro de exceções de alíquotas de ICMS no cadastro produto, caso não tenha exceções de ICMS continuaremos utilizando a alíquota da UF de Destino. 

 


2.    Cadastro de material avulso


Verificamos dois produtos cadastrados (um com exceção de ICMS e outro não) para utilizar na  emissão da nota fiscal de saída. 

 

 
 

Passo 1:  Pesquisar os produtos e conferir se possuem exceção de ICMS cadastrada.


Exemplo de produto com exceção



Exemplo de produto sem exceção

 


Passo 2: Verificar se o cliente para o qual será emitida a nota não é contribuinte de ICMS.



3.    Emissão da Nota Fiscal de Saída


Vamos gerar uma nota fiscal de exemplo marcando a flag "Venda a consumidor final".

 

 

 

Passo 1: Gerar a nota



Utilizaremos dois produtos de exemplo, sendo o primeiro com exceção de ICMS e o segundo sem.




Obs.: Operação fiscal utiliza é de base reduzida e o cálculo do DIFAL da UF com base dupla.


 



Após autorizar a nota, verificamos a validação do XML 



Para o item 1, com exceção de ICMS. ,não serão geradas as tags e nem informações complementares de DIFAL da UF de destino:


<pICMSUFDest>

<vICMSUFDest>

<vICMSUFDest>



Para o item 2 nada muda.



4. Conferência Livro de ICMS de Saída.


No Livro de ICMS, caso os itens possuam mesma CST/OP e CFOP, porém um tenha exceção de ICMS e outro não (exemplos acima), não haverá agrupamento.