Cálculo de Difal com base na alíquota do produto

Modificado em Qui, 26 Mai, 2022 na (o) 7:15 AM

1. Informações Gerais

Objetivo:

Implementar o cálculo de Diferencial de alíquota (saída - venda a consumidor final) com base na alíquota do produto, para atender à legislação fiscal.

Detalhes:

SIM: 77773

Módulos: Escrituração Fiscal (ESF)

Acesso:

Módulo ESF à Documentos de Saída à Nota Fiscal

Informações Adicionais:

Será verificado primeiro o cadastro de exceções de alíquotas de ICMS no cadastro produto, caso não tenha exceções de ICMS continuaremos utilizando a alíquota da UF de Destino.

2. Cadastro de material avulso

Verificamos dois produtos cadastrados (um com exceção de ICMS e outro não) para utilizar na emissão da nota fiscal de saída.

Passo 1: Pesquisar os produtos e conferir se possuem exceção de ICMS cadastrada.

Exemplo de produto com exceção

Exemplo de produto sem exceção

Passo 2: Verificar se o cliente para o qual será emitida a nota não é contribuinte de ICMS.

3. Emissão da Nota Fiscal de Saída

Vamos gerar uma nota fiscal de exemplo marcando a flag "Venda a consumidor final".

Passo 1: Gerar a nota

Utilizaremos dois produtos de exemplo, sendo o primeiro com exceção de ICMS e o segundo sem.

Obs.: Operação fiscal utiliza é de base reduzida e o cálculo do DIFAL da UF com base dupla.

Após autorizar a nota, verificamos a validação do XML

Para o item 1, com exceção de ICMS. ,não serão geradas as tags e nem informações complementares de DIFAL da UF de destino:

Para o item 2 nada muda.

4. Conferência Livro de ICMS de Saída.

No Livro de ICMS, caso os itens possuam mesma CST/OP e CFOP, porém um tenha exceção de ICMS e outro não (exemplos acima), não haverá agrupamento.