Cálculo ICMS monofásico

Objetivo: 

Detalhes:

Informações adicionais:

Implementada no cadastro de tipo de óleo, a flag "Sofre incidência de ICMS monofásico".

Implementado no lançamento de entrada de notas fiscais de abastecimento externo, o cálculo de ICMS de acordo com a nova regra de ICMS monofásico.

Implementada na tela de integração aos módulos financeiros, o cálculo de ICMS de acordo com a nova regra de ICMS monofásico.

Cadastros>Tipo de óleo

Na tela de cadastro de tipo de óleo, incluída a flag "Sofre incidência de ICMS monofásico".

A flag só é habilitada quando a flag "Sofre incidência de ICMS" está desmarcada e a flag "Sofre incidência de ICMS"  só é habilitada com a flag "Sofre incidência de ICMS monofásico"  desmarcada.

Regras de cálculo de ICMS monofásico

Quando a entrada do material for CST 2 ou 15, o cálculo do ICMS será:
Base ICMS = ZERO
*Alíquota ICMS = 0,9456
Valor = Quantidade do produto vezes o valor da alíquota

Quando a entrada do material for CST 53 ou 61, o cálculo do ICMS será:

Base ICMS = ZERO
*Alíquota ICMS = ZERO
Valor = Quantidade do produto vezes o valor da alíquota

*Os valores de alíquota dos produtos estão definidos em tabela do TRR, de acordo com o código ANP de cada material.

No lançamento da nota fiscal, para que o cálculo  seja realizado de forma correta, é necessário que a flag "Sofre incidência de ICMS monofásico" esteja marcada para o tipo de óleo, que o código ANP esteja preenchido corretamente e que seja utilizada uma das CST's 2, 15, 53 ou 61.

Quando informar um tipo de óleo com a flag marcada e o código ANP não for encontrado na tabela ou o campo de valor estiver vazio, o cálculo será realizado de acordo com a OP utilizada.

Quando informar um tipo de óleo com a flag marcada, o código ANP correto, mas utilizar uma CST que não seja 2, 15, 53 ou 61, o cálculo será realizado de acordo com a OP.

Quando informar um tipo de óleo com a flag marcada e o código ANP estiver vazio, a movimentação será bloqueada.

Auxiliares> Integrar NF abastecimento externo com CPG/ESF/CTB

Na integração aos módulos financeiros, serão validadas as mesmas regras para cálculo do ICMS monofásico.

Quando o tipo de óleo for integrado na regra do ICMS monofásico, sempre será integrado valor da diferença como outras, independente da parametrização da OP. 

Se algum auxílio ou esclarecimento for necessário, conte conosco através de nossos canais de atendimento. 

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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