1. Informações Gerais

Objetivo:

Atender à regra de ICMS monofásico na entrada de notas fiscais  de abastecimento externo e integração aos módulos financeiros.

Detalhes:


•    SIM : 85790

•    Módulo: Abastecimento (ABA)

•    Acesso: 

Módulo (ABA) > Cadastros> Tipo de óleo

                        > Movimentações> Abastecimento/velocímetro> Abastecimento externo

                        > Auxiliares> Integrar NF abastecimento externo com CPG/ESF/CTB

Informações Adicionais:

  • Implementada no cadastro de tipo de óleo, a flag "Sofre incidência de ICMS monofásico".
  • Implementado no lançamento de entrada de notas fiscais de abastecimento externo, o cálculo de ICMS de acordo com a nova regra de ICMS monofásico.
  • Implementada na tela de integração aos módulos financeiros, o cálculo de ICMS de acordo com a nova regra de ICMS monofásico.

2. Cadastros>Tipo de óleo

Na tela de cadastro de tipo de óleo, incluída a flag "Sofre incidência de ICMS monofásico".

A flag só é habilitada quando a flag "Sofre incidência de ICMS" está desmarcada e a flag "Sofre incidência de ICMS"  só é habilitada com a flag "Sofre incidência de ICMS monofásico"  desmarcada.


3. Regras de cálculo de ICMS monofásico


Quando a entrada do material for CST 2 ou 15, o cálculo do ICMS será:
Base ICMS = ZERO
*Alíquota ICMS = 0,9456
Valor = Quantidade do produto vezes o valor da alíquota


Quando a entrada do material for CST 53 ou 61, o cálculo do ICMS será:

Base ICMS = ZERO
*Alíquota ICMS = ZERO
Valor = Quantidade do produto vezes o valor da alíquota


*Os valores de alíquota dos produtos estão definidos em tabela do TRR, de acordo com o código ANP de cada material.

No lançamento da nota fiscal, para que o cálculo  seja realizado de forma correta, é necessário que a flag "Sofre incidência de ICMS monofásico" esteja marcada para o tipo de óleo, que o código ANP esteja preenchido corretamente e que seja utilizada uma das CST's 2, 15, 53 ou 61.

Quando informar um tipo de óleo com a flag marcada e o código ANP não for encontrado na tabela ou o campo de valor estiver vazio, o cálculo será realizado de acordo com a OP utilizada.

Quando informar um tipo de óleo com a flag marcada, o código ANP correto, mas utilizar uma CST que não seja 2, 15, 53 ou 61, o cálculo será realizado de acordo com a OP.

Quando informar um tipo de óleo com a flag marcada e o código ANP estiver vazio, a movimentação será bloqueada.


4.Auxiliares> Integrar NF abastecimento externo com CPG/ESF/CTB

Na integração aos módulos financeiros, serão validadas as mesmas regras para cálculo do ICMS monofásico.


Quando o tipo de óleo for integrado na regra do ICMS monofásico, sempre será integrado valor da diferença como outras, independente da parametrização da OP.