Cálculo ICMS monofásico

Objetivo: 

Detalhes:

Informações adicionais:

Implementada no cadastro de tipo de óleo, a opção "Sofre incidência de ICMS monofásico".

Implementado na rotina de entrada de notas fiscais de abastecimento externo, o cálculo de ICMS de acordo com a nova regra de ICMS monofásico.

Implementado na rotina de integração aos módulos financeiros, o cálculo de ICMS de acordo com a nova regra de ICMS monofásico.

Implementada no cadastro de CFOP, a opção "Utiliza CFOP para integração do ICMS Monofásico com a ESF". 

Implementado na rotina de entrada de notas fiscais de abastecimento externo, novo cálculo de fator de correção de volume (FCV), aplicado sobre os valores de ICMS monofásico.

Cadastros>Tipo de óleo

Na tela de cadastro de tipo de óleo, incluída a opção "Sofre incidência de ICMS monofásico".

A opção só é habilitada quando a opção "Sofre incidência de ICMS" está desmarcada e a opção "Sofre incidência de ICMS"  só é habilitada com a opção "Sofre incidência de ICMS monofásico"  desmarcada.

O cálculo de ICMS monofásico é realizado de acordo com o "Código ANP" informado.

Regras de cálculo de ICMS monofásico

Quando a entrada do material for CST 2 ou 15, o cálculo do ICMS será:
Base ICMS = ZERO
*Alíquota ICMS = 0,9456
Valor = Quantidade do produto vezes o valor da alíquota

Quando a entrada do material for CST 53 ou 61, o cálculo do ICMS será:

Base ICMS = ZERO
*Alíquota ICMS = 0,9456
Valor = Quantidade do produto vezes o valor da alíquota

Nesse caso o valor da alíquota srá visualizado zerado.

*Os valores de alíquota dos produtos estão definidos em tabela do TRR, de acordo com o código ANP de cada material.

No lançamento da nota fiscal, para que o cálculo  seja realizado de forma correta, é necessário que a opção "Sofre incidência de ICMS monofásico" esteja marcada para o tipo de óleo, que o código ANP esteja preenchido corretamente e que seja utilizada uma das CSTs 2, 15, 53 ou 61.

Quando informar um tipo de óleo com a opção marcada e o código ANP não for encontrado na tabela ou o campo de valor estiver vazio, o cálculo será realizado de acordo com a OP utilizada.

Quando informar um tipo de óleo com a opção marcada, o código ANP correto, mas utilizar uma CST que não seja 2, 15, 53 ou 61, o cálculo será realizado de acordo com a OP.

Quando informar um tipo de óleo com a opção marcada e o código ANP estiver vazio, a movimentação será bloqueada.

Cadastros> Escrituração fiscal> Classificações fiscais

Objetivo: Opção para determinar, através da CFOP utilizada, se o tipo de óleo deve integrar a informação de ICMS monofásico com a escrituração fiscal. 

Opção de CFOP incluída no cadastro com a marcação padrão (default) ativada.  

Com essa opção desmarcada, mesmo que o item esteja parametrizado para cálculo de ICMS monofásico, o valor do ICMS será integrado zerado à escrituração fiscal.

 Escrituração>Documentos de entrada>Conferência de documentos

Observações:

A utilização da CFOP não interfere no valor de base do ICMS para cálculo de PIS e COFINS.

Se a OP utilizada estiver com a opção "Dedução do valor ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS" marcada, a base para cálculo do PIS/COFINS será com o valor de ICMS deduzido, se estiver desmarcada o valor do ICMS não será deduzido.

Quando a OP utilizada estiver com a opção "Operação fiscal apenas para cálculo de diferencial de ICMS, escrituração sem créditos de ICMS" marcada, o ICMS não será destacado independente da utilização da nova opção. 

Auxiliares> Integrar NF abastecimento externo com CPG/ESF/CTB

Na integração aos módulos financeiros, serão validadas as mesmas regras para cálculo do ICMS monofásico.

Quando o tipo de óleo for integrado na regra do ICMS monofásico, sempre será integrado valor da diferença como outras, independente da parametrização da OP. 

Cadastros>Tipos de óleo

Implementada nova aba "FCV para ICMS monofásico"  para associação de FCV por UF.

Objetivo: Alterar a regra de cálculo de ICMS monofásico para incluir o FCV (Fator de correção do volume).

O cálculo incide sobre o valor do ICMS monofásico conforme exemplo abaixo:

ICMS monofásico sobre 100 litros óleo diesel S10  = 94,56

FCV para a UF SP = 0,9976

Valor do ICMS = 94,56 * 0,9976 = 94,33 

Se algum auxílio ou esclarecimento for necessário, conte conosco através de nossos canais de atendimento. 

Telefone: (11) 5018-2525.

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