1. Informações Gerais
Objetivo: |
Adequar o envio de CT-e OS à nova versão disponibilizada pela Sefaz. |
Detalhes: |
(TUR) Cadastros à Parâmetros Cte OS (TUR) Procedimentos auxiliares à CTe OS à Gerenciador (FRE) Cadastros à Parâmetros à Parâmetros Cte OS (FRE) Procedimentos auxiliares à CTe OS à Gerenciador (FRE+) Cadastros à Parâmetros à Cte (FRE+) Operacional à CTe OS à Gerenciador (ARR) Cadastros à Parâmetros à Parâmetros Cte OS (ARR) Procedimentos Auxiliares à CT-e OS à Gerenciador (RET) Cadastros à Retaguarda à Parâmetros Cte OS (RET) Procedimentos Auxiliares à CT-e OS à Gerenciador (VBE) Cadastros à Parâmetros à Parâmetros Cte OS (VBE) Relatórios à Ct-e OS à Gerenciador (PVT) Cadastros à Parâmetros à Parâmetros Cte OS (PVT) Procedimentos Auxiliares à CT-e OS à Gerenciador
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Informações Adicionais: |
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2. Parâmetros do Ct-e OS
Foi incluso o filtro para selecionar a Versão do Ct-e OS e configurar os novos endereços disponibilizados nos ambientes de Homologação e Produção.
Exemplo no Turismo: Menu Cadastros à Parâmetros Cte OS
O processo de configuração dos novos endereços da versão 4.0 pode ser facilitado ao usuário da seguinte forma: clicando no botão “Web Services” da tela de Parâmetros (após preencher todo a cabeçalho), o sistema irá direcioná-lo a uma nova tela a qual deverá informar a respectiva Sefaz da UF de sua empresa e a versão que deseja copiar os endereços.
Em seguida, basta clicar no botão “Consultar” para listar os serviços no grid e em “Copiar” para transferir os mesmos endereços para tela anterior.
Exemplo de cópia dos serviços da SVRS
Com os endereços copiados na tela de parâmetros, o usuário só precisa Gravar a operação.
3. Gerenciador
O mesmo filtro da versão também estará no Gerenciador do Ct-e OS para o usuário efetuar o envio do documento de acordo com a versão selecionada e suas respectivas validações para com a Sefaz correspondente. Na aba Documentos, o usuário poderá observar na coluna "Versão" os conhecimentos que foram processados nas versões 3.0 ou 4.0.
Exemplo no Turismo: Menu Procedimentos auxiliares à CTe OS à Gerenciador
Exemplos de documentos não enviados, rejeitados, cancelados, substituídos e autorizados no Gerenciador (aba Documentos)
4. Cancelamento, Anulação e Substituição
O cancelamento do Ct-e da versão 4.0 continua seguindo o mesmo padrão de sua versão anterior. Após clicar no ícone X, o usuário deverá informar uma justificativa contendo de 15 a 255 caracteres. Se houver algum evento de carta de correção (que também não sofreu alterações significativas na nova versão), a operação não poderá ser efetuada e a Secretaria retornará uma rejeição.
Após a Sefaz processar o cancelamento com sucesso, basta o usuário refazer a consulta dos documentos para observar a atualização do status, conforme exemplificado abaixo:
O processo de anulação passou a ser vedado nas duas versões. Apenas a substituição do documento é possível na versão 4.0, mas para isso é necessário que o tomador do serviço registre um evento de prestação de serviço em desacordo diretamente na SEFAZ, acessando o link (que atende qualquer UF) a seguir:
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/PrestacaoServicoDesacordo
Se o tomador for pessoa jurídica, será necessário acessar a plataforma com o respectivo certificado digital, instalado na máquina. Se o tomador for pessoa física, o acesso à plataforma deverá ser feito utilizando o cadastro do GOV.BR.
Para registrar o evento de prestação de serviço em desacordo, deve-se informar o número da chave de acesso do CT-e OS original e o ambiente em que este teve seu uso autorizado (homologação ou produção). Em seguida, informar a justificativa com no mínimo 15 caracteres, marcar a caixa de seleção "Eu não sou um robô" e registrar.
Se o evento for registrado com sucesso, o protocolo será mostrado e o CT-e OS original poderá ser substituído no sistema.
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