SIM 85780 – Ct-e OS 4.0

Modificado em Sex, 21 Jul, 2023 na (o) 2:09 PM

1. Informações Gerais

 

Objetivo:

Adequar o envio de CT-e OS à nova versão disponibilizada pela Sefaz.

Detalhes:

 

  • SIM: 85780  

 

  • Módulos: Turismo (TUR), Fretamento (FRE), Fretamento+ (FRE+), Arrecadação (ARR), Retaguarda (RET), Venda de Bilhetes Eletrônicos (VBE) e Passes e Vales-Transporte (PVT)

 

  • Acesso: 

 

(TUR) Cadastros à Parâmetros Cte OS

(TUR) Procedimentos auxiliares à CTe OS à Gerenciador

           (FRE) Cadastros à Parâmetros à Parâmetros Cte OS

           (FRE) Procedimentos auxiliares à CTe OS à Gerenciador

           (FRE+) Cadastros à Parâmetros à Cte

           (FRE+) Operacional à CTe OS à Gerenciador

           (ARR) Cadastros à Parâmetros à Parâmetros Cte OS

           (ARR) Procedimentos Auxiliares à CT-e OS à Gerenciador

           (RET) Cadastros à Retaguarda à Parâmetros Cte OS

           (RET) Procedimentos Auxiliares à CT-e OS à Gerenciador

           (VBE) Cadastros à Parâmetros à Parâmetros Cte OS

           (VBE) Relatórios à Ct-e OS à Gerenciador

           (PVT) Cadastros à Parâmetros à Parâmetros Cte OS

           (PVT) Procedimentos Auxiliares à CT-e OS à Gerenciador

 

 

 

Informações Adicionais:

 

  • N/A

 

 

 

2. Parâmetros do Ct-e OS

 

Foi incluso o filtro para selecionar a Versão do Ct-e OS e configurar os novos endereços disponibilizados nos ambientes de Homologação e Produção.  


Exemplo no Turismo: Menu Cadastros à Parâmetros Cte OS

 


O processo de configuração dos novos endereços da versão 4.0 pode ser facilitado ao usuário da seguinte forma: clicando no botão “Web Services” da tela de Parâmetros (após preencher todo a cabeçalho), o sistema irá direcioná-lo a uma nova tela a qual deverá informar a respectiva Sefaz da UF de sua empresa e a versão que deseja copiar os endereços.

Em seguida, basta clicar no botão “Consultar” para listar os serviços no grid e em “Copiar” para transferir os mesmos endereços para tela anterior.

 

 

              Exemplo de cópia dos serviços da SVRS

 

 

 Com os endereços copiados na tela de parâmetros, o usuário só precisa Gravar a operação.

 

 

 

 



3. Gerenciador

 

O mesmo filtro da versão também estará no Gerenciador do Ct-e OS para o usuário efetuar o envio do documento de acordo com a versão selecionada e suas respectivas validações para com a Sefaz correspondente. Na aba Documentos, o usuário poderá observar na coluna "Versão" os conhecimentos que foram processados nas versões 3.0 ou 4.0.

 

Exemplo no Turismo: Menu Procedimentos auxiliares à CTe OS à Gerenciador

 

 

 

 

 

 Exemplos de documentos não enviados, rejeitados, cancelados, substituídos e autorizados no Gerenciador (aba Documentos)


 

4. Cancelamento, Anulação e Substituição

 

O cancelamento do Ct-e da versão 4.0 continua seguindo o mesmo padrão de sua versão anterior. Após clicar no ícone X, o usuário deverá informar uma justificativa contendo de 15 a 255 caracteres. Se houver algum evento de carta de correção (que também não sofreu alterações significativas na nova versão), a operação não poderá ser efetuada e a Secretaria retornará uma rejeição.

 

Após a Sefaz processar o cancelamento com sucesso, basta o usuário refazer a consulta dos documentos para observar a atualização do status, conforme exemplificado abaixo:

 

 

 

 

O processo de anulação passou a ser vedado nas duas versões. Apenas a substituição do documento é possível na versão 4.0, mas para isso é necessário que o tomador do serviço registre um evento de prestação de serviço em desacordo diretamente na SEFAZ, acessando o link (que atende qualquer UF) a seguir:

 

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/PrestacaoServicoDesacordo


Se o tomador for pessoa jurídica, será necessário acessar a plataforma com o respectivo certificado digital, instalado na máquina. Se o tomador for pessoa física, o acesso à plataforma deverá ser feito utilizando o cadastro do GOV.BR.

 

Para registrar o evento de prestação de serviço em desacordo, deve-se informar o número da chave de acesso do CT-e OS original e o ambiente em que este teve seu uso autorizado (homologação ou produção). Em seguida, informar a justificativa com no mínimo 15 caracteres, marcar a caixa de seleção "Eu não sou um robô" e registrar.

Se o evento for registrado com sucesso, o protocolo será mostrado e o CT-e OS original poderá ser substituído no sistema.

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