TUR - REGRAS PARA INTEGRAÇÃO DOS CT-E OS DE SUBSTITUIÇÃO COM CRC, CTB E ESF

• Módulo: Turismo (TUR).

• Caminho de acesso:
  
       Procedimentos auxiliares >> Cte OS >> Assoc. de UF -> CTe OS de substituição
  

Novas regras para a integração dos Ct-es substituídos e de substituição foram implementadas no sistema a fim de garantir de forma adequada a consistência das informações dos documentos que chegam nos módulos. Houve algumas melhorias nas rotinas de integração desses documentos fiscais com os módulos CRC, CTB e ESF, das quais iremos abordar em detalhes a seguir.

Integração com o Contas a Receber

Vale ressaltar que permanece a validação que existia no Gerenciador de Ct-e onde o sistema impede qualquer tentativa de substituição de um documento que já esteja integrado com o CRC. Neste caso, o usuário deve revogar a nota do módulo financeiro para poder prosseguir com o processo de substituição.

Mensagem de documento já integrado com o CRC mostrada ao passar o cursor no botão de Substituição

Integração com o Contabilidade

Para a integração contábil, a nova validação implementada irá se aplicar exclusivamente nas notas de substituição. A fim de melhor demonstrarmos o que foi modificado, vamos considerar em nosso exemplo uma nota emitida de um serviço prestado no valor de R$ 1.900,00.

Hoje, sabemos que ao integrar essa nota à Contabilidade, considerando que a empresa não faz uso da configuração definida nos parâmetros contábeis do Turismo, o sistema irá verificar a conta contábil associada ao cliente tomador para o lançamento de débito, e a conta associada ao tipo de receita da nota para o respectivo lançamento de crédito.

Conta contábil associada no tomador (Cadastro de Clientes, aba Contabilização)

Conta contábil associada no tipo de receita (Cadastro de tipos de receitas)

Após integração, o documento será mostrado com os seguintes lançamentos no módulo CTB:

Grid com os lançamentos do documento integrado (tela Alteração de lançamentos - CTB)

Integrando o Ct-e OS de substituição

Ainda levando em conta nosso exemplo, vamos imaginar que o usuário emitiu uma nota de substituição para o documento anterior e nessa substituição o valor do serviço foi alterado de R$ 1.900,00 para R$ 2.100,00.

Na integração dessa nova nota substituta, o sistema efetuará uma inversão dos lançamentos de débito e crédito com os mesmos valores da nota anterior, além de gerar os lançamentos contábeis da atual nota. Após a integração contábil do Ct-e, o documento será apresentado na Contabilidade da seguinte maneira:

Lançamentos gerados para o documento de substituição (tela Alteração de lançamentos - CTB) 

A inversão dos lançamentos na integração contábil seguirá o mesmo comportamento caso a "primeira nota" foi integrada com suas contas sendo utilizadas pela tela dos Parâmetros contábeis.

Exemplo dos parâmetros contábeis parametrizados em uma empresa pode vir a utilizar

(Menu Cadastros >> Parâmetros contábeis)

Integração com a Escrituração Fiscal

Se na integração financeira foi criada uma validação na nota substituída, enquanto na rotina com  a Contabilidade a modificação foi em cima do documento de substituição, na inclusão com a ESF, por sua vez, tanto a nota substituída quanto a substituta serão envolvidas no processo de integração.

A primeira etapa será definir se o documento substituído irá ter seu valor zerado após a emissão e integração do documento de substituição. Para esse controle, implementamos a tela de "Associação de UF -> CTe OS de substituição", que pode ser acessada através do caminho a seguir:

É importante ressaltar que a tela para essa associação e que vemos abaixo é exatamente a mesma que o sistema dispõe no módulo de Retaguarda "Associação de UF -> Filial BPe", para vincular as UFs que receberão as integrações do movimento de bilhete de passagem eletrônico importado.

Entretanto, para o módulo de Turismo, somente o campo "UF origem", a flag "Zerar valor substituído" e o campo "Integrar na filial" ficarão habilitados para o usuário. Este último não tem qualquer validação da rotina, porém como é um campo chave na tela e na base de dados, ele precisa ser informado.

Importante

Recomendamos de forma enfática que os usuários com acesso a essa tela tenham apenas a permissão de inclusão, que é configurada no módulo de Controle. Isso porque uma alteração indevida na flag ou no campo "Integrar na filial" irá impactar diretamente no comportamento da escrituração dos Bpes, caso a empresa também utilize o módulo de Retaguarda.

Tela onde o usuário irá definir para quais UFs de origem o valor da nota substituída será zerado

Vale ressaltar, que a regra do módulo de Retaguarda também vale no que diz respeito ao comportamento da flag marcada. Levando em consideração o exemplo acima, com a opção marcada, o valor contábil da nota substituída com origem no estado de São Paulo será zerado na Escrituração caso haja a emissão de uma nota de substituição, porém somente se ambos os documentos tiverem sido emitidos no mesmo mês. 

Não havendo a parametrização esperada no momento da integração de uma nota de substituição a seguinte crítica será exibida ao usuário:

 Crítica de UF não parametrizada ao tentar integrar uma nota de substituição

Mesmo que uma nota seja integrada à Escrituração Fiscal e somente depois um Ct-e OS de substituição seja emitido e integrado a partir dela, ainda assim o sistema também irá zerar o valor contábil do documento original, considerando é claro a flag marcada para a respectiva UF. No entanto, para notas já substituídas que ainda não foram integradas, o sistema consegue até mesmo sinalizar na ESF que se trata de uma nota substituída, conforme destacamos na imagem de exemplo abaixo:

Exemplo de nota substituída com o valor contábil zerado (devido ao parâmetro) integrada à Escrituração

(ESF - Menu Documentos de Saída >> Manutenção de documentos)