Informações gerais
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Apresentar as informações de parametrizações da Regra Específica de Comissionado Misto na Quitação |
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Para configurar os Comissionados já existentes no sistema, siga a regra indicada abaixo. Para obter mais detalhes, acesse o link disponível para consulta. Nos cenários apresentados, serão exemplificados casos de funcionários que, inicialmente mensalistas, tornaram-se comissionados. Dessa forma, as verbas de férias vencidas, proporcionais, 13º salário, 13º salário indenizado e aviso prévio terão impactos em seus valores. Para a função de exemplo de Motorista, o tipo de salário base está definido como: Salário por Comissão. Para acessar este cadastro ir ao menu: Cadastros>> Função>> Cadastro de Função Aba: Dados principais Tipo de salário: Salário Comissão  Para exemplificar essa situação, realizamos alterações na Função com base no Histórico do colaborador: O histórico salarial foi alterado a partir de 04/2022 para ser comissionado. O histórico salarial foi modificado com a seguinte condição: Funcionários que eram mensalistas passaram a ser comissionados dentro do período aquisitivo de férias, considerando as médias tanto como mensalistas quanto após a alteração para comissionados. Para acessar o histórico acessar ao menu: Cadastros>> Funcionários>> Histórico Salarial:
Para atender especificamente a esta regra, foi criado um novo parâmetro para não impactar a regra atual do comissionado. Quando houver troca de função dentro do período, foi criado o parâmetro no box "Quitação": Este novo parâmetro vem com o valor padrão "Não". Para este PSE, deverá ser alterado para "Sim". Para isso acessar ao menu: Cadastros >> Cadastros Auxiliares>> Parâmetros Gerais. Aba: Parâmetros Internos Comissionado - Validação do salário/médias proporcional no período Para atender especificamente essa Regra deixar como SIM.  1º Exemplo de Cálculo com a implementação de Quitação: Menu: Quitação>> Cálculo da Quitação: Aba: Quitação
Quitação >> Cálculo da Quitação: Aba: Médias
Termo de Quitação será realizada a conferência de cada Verba Salarial:
1- Cálculo da verba de 13º salário, neste exemplo sem médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Desligamento em 31/03/2023 para o funcionário de exemplo: TOTAL da ficha financeira no período de 04/2022 a 02/2023, com os eventos contidos no agrupamento 32: R$ 2.698,38 Cálculo do salário mensal comissionado: Salário: R$ 2.698,38 / 12 = R$ 224,86 Aplicar avos do período comissionado (11 avos): R$ 224,86 x 11 = R$ 2.473,52 Média salarial de comissionados com 11 avos: R$ 2.473,52 TOTAL salário Mensalista: R$ 2.800,00 Salário: R$ 2.800,00 / 12 = R$ 233,33 Aplicar avos do período CLT (1 avo): R$ 233,33 x 1 = R$ 233,33 Salário TOTAL: Salário Comissionado: R$ 2.473,52 Salário Mensalista: R$ 233,33 Total: R$ 2.706,85 Cálculo final: R$ 2.706,85 / 12 * 3 avos = R$ 676,71 de 13º Salário Proporcional 2- Cálculo da verba de 13º salário Indenizado, neste exemplo sem médias:
Salário Comissionado: R$ 2.473,52 Salário Mensalista: R$ 233,33 Total: R$ 2.706,85 / 12 = R$ 225,57 - Valor do 13º Salário Indenizado 3- Cálculo da verba de Férias Vencidas, neste exemplo com médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Salário Comissionado: 2.473,52 Salário Mensalista: R$ 233,33 Total: R$ 2.706,85 Média Salarial Total: R$ 2.706,85 Média Salarial + R$ 1.262,05 Média de Férias Total das Férias Vencidas: R$ 3.968,90 4- Cálculo da verba de Férias Proporcionais, neste exemplo sem médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Salário comissionado: 2.473,52 Salário CLT: R$ 233,33 Total: R$ 2.706,85 Média Salarial Total das Férias Proporcionais: R$ 2.706,85 /12 * 8 avos = R$ 1.804,57 5- Cálculo da verba de Férias Indenizadas, neste exemplo sem médias: Salário Comissionado: R$ 2.473,52 Salário Mensalista: R$ 233,33 Total: R$ 2.706,85 / 12 = 225,57 X 2 avos = R$ 451,14 Valor de Férias Indenizadas
6- Cálculo da verba de 1/3 de Férias, neste exemplo com médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Total das Férias Vencidas: R$ 3.968,90 + R$ 1.804,57 + R$ 451,14 = R$ 6.224,61 /3 = R$ 2.074,87 7- Cálculo da verba de Hora extra, neste exemplo sem médias: .
Salário Comissionado: 2.473,52 Salário Mensalista: R$ 233,33 Total: R$ 2.706,85 / 220 = 12,3011 + 50% = 18,4557 * 10 horas = R$ 184,56 Horas Extras 8- Cálculo da verba de Aviso Prévio Indenizado, neste exemplo com médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Salário Comissionado: R$ 2.473,52 Salário Mensalista: R$ 233,33 Total: R$ 2.706,85 / 30 x 39 dias = R$ 3.518,90 + R$ 515,53 = R$ 4.034,43 Memória de Cálculo das médias das Férias Vencidas: Demonstrativo de médias - MODELO 2 Importante: A alteração realizada foi desenvolvida para atender a uma Regra Específica e aplica-se exclusivamente à emissão do Demonstrativo Modelo 02. Os demais modelos, 01 e 03, não estão configurados para operar sob esta regra. Evento 413 do Demonstrativo de médias 1º Período: Durante o primeiro período aquisitivo de férias, o funcionário esteve na condição de mensalista por um total de 9 meses. Salário Mensalista: R$ 2.800,00
Transformação dos minutos para horas centesimais:
Referência: Multiplicação da referência pela remuneração por hora: 398,85 x 12,7273 x 0,5 = R$ 2.538,14 Transformação dos minutos para horas centesimais:
Referência: Multiplicação da referência pela remuneração por hora: 33,23 x 12,7273 x 0,5 = R$ 211,48 Observação: As médias são sempre calculadas com base no valor hora (referência), aplicado ao salário hora. 2º Período: Durante o primeiro período aquisitivo de férias, o funcionário esteve na condição de Comissionado por um total de 3 meses. Piso da Categoria: R$ 2.290,31 O total dos eventos do agrupamento 31 de férias é de R$ 16.097,39, dividido por 12 meses resulta em R$ 1.341,44. Como este valor é inferior ao Piso Salarial de 2.290,31, será adotado o Piso como referência.
Transformação dos minutos para horas centesimais:
Referência: Multiplicação da referência pela remuneração por hora: R$ 186,9166 x 10,4105 x 0,5 = R$ 972,9476 Transformação dos minutos para horas centesimais:
Referência: Multiplicação da referência pela remuneração por hora: R$ 15,5833 x 10,4105 x 0,5 = R$ 81,115128 Obs: O Salário Hora do Comissionado esta sendo apurado neste exemplo pelo Piso Salarial.
Para a busca dos valores, é necessário separar os períodos comissionado e mensalista: 07/2021 a 03/2022: Função sem comissão (9 meses) 04/2022 a 06/2022: Função comissionada (3 meses) Busca-se o salário do comissionado no período em que o funcionário iniciou a função de comissionado até o fim do período aquisitivo (limitado a 12 meses). Os agrupamentos de eventos são identificados pelo Código 32, que é utilizado como base para o demonstrativo de médias. Os eventos registrados na ficha dentro do agrupamento correspondente ao período de comissionado (04/2022 a 06/2022) são considerados. Divisão:
Para o cadastro abaixo acessar ao menu: Cadastros>> Eventos>> Agrupamento de Eventos: Tipo de Agrupamento: 32 Agrupamento para Comissionados/ Salário Comissão - Quitação Associar os eventos que irão compor a base para a Comissão.
Salário 04/2022 até 06/2022: Comissão ou Piso da Categoria Piso Categoria: R$ 2.290,31 O sistema realiza uma avaliação para determinar o valor mais vantajoso para o funcionário, comparando:
Comparativo: O comparativo é realizado com base nos dados disponíveis na Ficha Financeira. Como acessar a Ficha Financeira: Vá até o menu: Relatórios>> Listagens Auxiliares (Funcionários) >> Histórico Financeiro Empresa: Selecionar a empresa desejada Data início e Data fim:01/04/2022 até 01/03/2023 Tipo de Folha: Pagamento Associar os eventos do agrupamento 32 de férias da composição da comissão
Cálculo de Remuneração:
Cálculo da média mensal:
Comparativo: O valor da média mensal é inferior ao piso salarial estabelecido, que é de R$ 2.290,31. Conclusão: Neste exemplo, optou-se pela utilização do valor do piso salarial, por ser mais vantajoso ao funcionário. Importante: A alteração realizada foi desenvolvida para atender a uma Regra Específica e aplica-se exclusivamente à emissão do Demonstrativo Modelo 02. Os demais modelos, 01 e 03, não estão configurados para operar sob esta regra. Para emissão do demonstrativo de Médias acessar ao menu: Relatórios>> Listagens Auxiliares (Funcionários) >> Demonstrativo de Médias
Férias Vencidas: Memória de cálculo já apresentada.
Soma dos eventos do demonstrativo de médias: 1º Período Mensalista:
2º Período Comissionado:
Total: R$ 1.262,02 Demonstrativo de Médias do Aviso Prévio:
O valor total apresentado de R$ 396,61 corresponde a 30 dias de aviso prévio. Como o funcionário do exemplo obteve 39 dias de aviso indenizado, é necessário calcular a proporção dos 9 dias adicionais: R$ 396,61 / 30 x 39 dias = R$ 515,53
Neste Exemplo será calculado a Quitação Complementar por Diferença Menu: Quitação>> Quitação Complementar>> Quitação
Apuração de valores das Horas Extras: Média Salarial: R$ 2.706,85 / 220 = R$ 12,31 - Salário Hora
Valor da Hora Extra: R$ 12,31 * 150 + 50% = R$ 2.768,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2º Exemplo de Cálculo com a implementação de Quitação: Para acessar o histórico acessar ao menu: Cadastros>> Funcionários>> Histórico Salarial:
Menu: Quitação>> Cálculo da Quitação: Aba: Quitação
Quitação >> Cálculo da Quitação: Aba: Médias
Termo de Quitação será realizada a conferência de cada Verba Salarial:  Relatórios>> Listagens Auxiliares (Funcionários) >> Histórico Financeiro Empresa: Selecionar a empresa desejada Data início e Data fim:01/07/2022 até 01/06/2023 Tipo de Folha: Pagamento Associar os eventos do agrupamento 32 de férias da composição da comissão Importante: Neste exemplo o funcionário não obteve comissão pois estava afastado no período. Neste exemplo será utilizado o Piso Salarial de R$ 2.290,31.
Porém como não obteve valores de médias será utilizado o Valor do Piso Salarial de R$ 2.290,31.
Desligamento em 31/07/2023 para o funcionário de exemplo: PISO salarial de R$ 2.290,31 Cálculo final: R$ 2.290,31 / 12 * 7 avos = R$ 1.336,01 de 13º Salário Proporcional 2- Cálculo da verba de 13º salário Indenizado, neste exemplo sem médias:
Piso Salarial R$ 2.290,31 Total: R$ 2.290,31 / 12 * 2 avos = 381,72 - Valor do 13º Salário Indenizado 3 - Cálculo da verba de Férias Proporcionais, neste exemplo sem médias:
Piso Salarial: 2.290,31 Total das Férias Proporcionais: R$ 2.290,31 /12 * 4 avos = R$ 763,44 4- Cálculo da verba de Férias Proporcionais, neste exemplo com médias:
Piso Salarial: 2.290,31 Total das Férias Vencidas: R$ 2.290,31 + R$ 38,50 = R$ 2.328,81 4- Cálculo da verba de Férias Indenizadas, neste exemplo sem médias:
Salário comissionado: R$ 2.290,31 Total: R$ 2.290,31 / 12 = R$ 190,86 X 2 avos = R$ 381,72 - Valor de Férias Indenizadas 5- Cálculo da verba de 1/3 de Férias, neste exemplo com médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Total das Férias: R$ 2.328,81 + R$ 763,44 + R$ 381,72 = R$ 3.473,97 /3 = R$ 1.157,99 6- Cálculo da verba de Aviso Prévio Indenizado, neste exemplo sem médias:
Piso Comissionado: R$ 2.290,31 Total: R$ 2.290,31 / 30 x 54 dias = R$ 4.122,56 Demonstrativo de Médias de Férias Vencidas:
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3º Exemplo de Cálculo com a implementação: Para acessar o histórico acessar ao menu: Cadastros>> Funcionários>> Histórico Salarial:
Relatórios>> Listagens Auxiliares (Funcionários) >> Histórico Financeiro Empresa: Selecionar a empresa desejada Data início e Data fim:01/11/2022 até 28/02/2023 Tipo de Folha: Pagamento Associar os eventos do agrupamento 32 de férias da composição da comissão
Cálculo da média mensal: Total dos eventos do agrupamento 31 de férias dividido por 12 meses: R$ 0,00 Funcionário estava de Licença Exemplo:
Menu: Quitação>> Cálculo da Quitação: Aba: Quitação
Quitação >> Cálculo da Quitação: Aba: Médias
Termo de Quitação será realizada a conferência de cada Verba Salarial:
Cálculo final: R$ 6.666,67 / 12 * 3 avos = R$ 1.667,67 de 13º Salário Proporcional 2- Cálculo da verba de 13º salário Indenizado, neste exemplo sem médias:
Média Salarial R$ 6.666,67 Total: R$ 6.666,67 / 12 * 1 avos = R$ 555,56 - Valor do 13º Salário Indenizado 3 - Cálculo da verba de Férias Vencidas, neste exemplo com médias:
Média Salarial: R$ 6.666,67 Total das Férias Vencidas: R$ 6.666,67 + 564,38 = R$ 7.231,05 4- Cálculo da verba de Férias Indenizadas, neste exemplo com médias:
Média Salarial: R$ 6.666,67 Total: R$ 6.666,67 + 564,38 = 7.231,05 / 12 = R$ 602,58 X 2 avos = R$ 1.205,18 - Valor de Férias Indenizadas 5- Cálculo da verba de 1/3 de Férias, neste exemplo com médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Total das Férias: R$ 7.231,05 + R$ 1.205,18 = R$ 8.436,23 /3 = R$ 2.812,08 6- Cálculo da verba de Aviso Prévio Indenizado, neste exemplo com médias:
Média Salarial: R$ R$ 6.666,67 Total: R$ 6.666,67 / 30 x 45 dias = R$ 10.000,00 + R$ 717,90 = R$ 10.717,90 Demonstrativo de Médias de Férias Vencidas: Evento 74 do Demonstrativo de médias 1º Período: Durante o primeiro período aquisitivo de férias, o funcionário esteve na condição de mensalista por um total de 8 meses. Salário Mensalista: R$ 10.000,00
Transformação dos minutos para horas centesimais:
Referência: Multiplicação da referência pela remuneração por hora: 17,6333 x 45,4545 x 0,2 = R$ 160,30 Observação: A referência do evento 74 corresponde a 20%, por isso foi utilizado o valor 0,2. Transformação dos minutos para horas centesimais:
Referência: Multiplicação da referência pela remuneração por hora: R$ 1,4666 x 45,4545 x 0,2 = R$ 13,33 2º Período: Durante o primeiro período aquisitivo de férias, o funcionário esteve na condição de Comissionado por um total de 4 meses. Piso da Categoria: 2290,31 Porem não obteve médias devido ao afastamento.
Evento 413 do Demonstrativo de médias 1º Período: Durante o primeiro período aquisitivo de férias, o funcionário esteve na condição de mensalista por um total de 8 meses. Salário Mensalista: R$ 10.000,00
Transformação dos minutos para horas centesimais:
Referência: Multiplicação da referência pela remuneração por hora: 128,8166 x 45,4545 x 0,5 = R$ 2.927,65 Transformação dos minutos para horas centesimais:
Referência: Multiplicação da referência pela remuneração por hora: R$ 10,7333 x 45,4545 x 0,5 = R$ 243,94 2º Período: Durante o primeiro período aquisitivo de férias, o funcionário esteve na condição de Comissionado por um total de 4 meses. Piso da Categoria: 2290,31 Porem não obteve médias devido ao afastamento. Obs: O Salário Hora do Comissionado esta sendo apurado neste exemplo pelo Piso Salarial. Evento 438 do Demonstrativo de médias Observação: Como este evento tem origem em valores, a conferência é realizada somando os meses em que houve valores e dividindo o total por 12, obtendo-se assim a média. 1º Período: A soma total do evento 483, referente ao período aquisitivo como Mensalista, é de R$ 3.684,56. Dividindo este valor por 12 meses, obtém-se R$ 307,05. 2º Período: Durante o primeiro período aquisitivo de férias, o funcionário esteve na condição de Comissionado por um total de 4 meses. Piso da Categoria: 2290,31 Porem não obteve médias devido ao afastamento.
Soma dos eventos do demonstrativo de médias: 1º Período Mensalista:
Total: R$ 564,32 2º Período: Não obteve médias devido ao afastamento. _______________________________________________________________________ 4º Exemplo de Cálculo com a implementação: Para acessar o histórico acessar ao menu: Cadastros>> Funcionários>> Histórico Salarial:
Menu: Quitação>> Cálculo da Quitação: Aba: Quitação
Menu: Quitação>> Cálculo da Quitação: Aba: Médias
Termo de Quitação será realizada a conferência de cada Verba Salarial:
Relatórios>> Listagens Auxiliares (Funcionários) >> Histórico Financeiro Empresa: Selecionar a empresa desejada Data início e Data fim: 01/09/2022 até 01/03/2023 Tipo de Folha: Pagamento Associar os eventos do agrupamento 32 de férias da composição da comissão 1- Cálculo da verba de 13º salário, neste exemplo sem médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Cálculo da média mensal: Total dos eventos do agrupamento 31 de férias dividido por 12 meses: R$ 0,00 Funcionário estava de Licença
Porém como não obteve valores de médias será utilizado o Valor do Piso Salarial de R$ 2.290,31.
Desligamento em 31/03/2023 para o funcionário de exemplo: PISO salarial de R$ 2.290,31 Cálculo final: R$ 2.290,31 / 12 * 3 avos = R$ 572,83 de 13º Salário Proporcional 2- Cálculo da verba de 13º salário Indenizado, neste exemplo sem médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Piso Salarial R$ 2.290,31 Total: R$ 2.290,31 / 12 * 1 avos= 190,86 - Valor do 13º Salário Indenizado 3- Cálculo da verba de Férias Vencidas, neste exemplo com médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Piso comissionado: 2.290,31 Total das Férias Vencidas: R$ 2.290,31 + R$ 610,64 = R$ 2.900,95 4- Cálculo da verba de Férias Proporcionais, neste exemplo sem médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Piso Salarial: 2.290,31 Total das Férias Proporcionais: R$ 2.290,31 /12 * 4 avos = R$ 763,44 5- Cálculo da verba de Férias Indenizadas, neste exemplo sem médias: Salário comissionado: 2.290,31
Total: R$ 2.900,31 / 12 = R$ 190,86 - Valor de Férias Indenizadas
6- Cálculo da verba de 1/3 de Férias, neste exemplo com médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Total das Férias Vencidas: R$ 2.900,95 + R$ 763,44 + R$ 190,86 = R$ 3.855,25 /3 = R$ 1.285,08 7- Cálculo da verba de Aviso Prévio Indenizado, neste exemplo sem médias: Observação: Para a média salarial, são utilizados os últimos 12 meses, subtraindo o mês da Quitação.
Piso comissionado: 2.290,31 Total: R$ 2.290,31 / 30 x 39 dias = R$ 2.977,41 + 434,21 = R$ 3.411,62 |
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