CÁLCULO DO ECONSIGNADO PARA O TRABALHADOR

Objetivo: 

O objetivo da implementação é garantir que os lançamentos do eConsignado do trabalhador sejam calculados com base no percentual informado no parâmetro (por exemplo, 35%), de forma precisa e organizada. Aqui estão os principais pontos:

Os valores do eConsignado são vinculados ao cadastro do colaborador, informando o número da parcela que está sendo cadastrada. Isso assegura que cada parcela seja corretamente contabilizada e descontada.

Detalhes:

Informações adicionais:

Localização: FLP > Cadastros > Cadastros Auxiliares > Parâmetros Gerais  Aba: Parâmetros Internos

Foi implementado o campo “Calcular % da Remuneração Disponível para desconto do empréstimo eConsignado”. Quando preenchido com um percentual, serão aplicadas as demais regras definidas no escopo do sistema. Caso o campo não seja preenchido, essas regras não serão consideradas.

Esse novo parâmetro foi criado com valor padrão de 35%.

Foi criado o agrupamento 330 com o objetivo de vincular os eventos que compõem o cálculo da remuneração disponível.

Na primeira implementação, os eventos foram associados automaticamente. No entanto, o usuário poderá, conforme necessário, incluir ou remover eventos manualmente.

Menu de acesso:  Cadastros >> Eventos >> Agrupamento de Eventos

Foi criado o agrupamento 330 para vincular os eventos que farão parte do cálculo da remuneração disponível. O sistema vinculou automaticamente no agrupamento os eventos que já estavam cadastrados, incluindo as seguintes rubricas do eSocial:

A tabela apresenta uma lista de rubricas com seus respectivos códigos de natureza conforme a Tabela 03 do eSocial. As rubricas e seus códigos são:

Salário, vencimento, soldo - 1000

Horas extraordinárias - 1003

Horas extraordinárias - Banco de horas - 1004

Direito de arena - 1005

Intervalos intra e inter jornadas não concedidos - 1006

Salário-família - Complemento - 1010

Salário in natura - Pagos em bens ou serviços - 1011

Sobreaviso e prontidão - 1012

Descanso semanal remunerado – DSR e feriado - 1015

Férias - 1016

Terço constitucional de férias - 1017

Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias: 1018

Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias: 1019

Remuneração de dias de afastamento: 1020

Adicional de função / cargo confiança: 1200

Adicional noturno: 1201

Adicional de periculosidade: 1202

Adicional de insalubridade: 1203

Adicional de transferência: 1204

Adicional por tempo de serviço: 1205

Comissões, percentagens, pró-labore e assemelhados: 1210

Gorjetas ou gorjetas - Repassadas por fornecedores ou clientes: 1211

Gorjetas ou gorjetas - Repassadas pelo empregador: 1212

Gratificação por acordo em convenção coletiva: 1213

Gratificações: 1214

Adicional de penosidade: 1220

Quebra da caixa: 1225

Remuneração do dirigente sindical: 1230

Alimentação concedida em pecúnia: 1800

Salário-maternidade (pago pelo empregador): 4050

Saldo de salários na rescisão contratual: 6000

13º salário relativo ao aviso prévio indenizado: 6001

13º salário proporcional na rescisão: 6002

Menu de acesso:  Cadastros >> Eventos >> Agrupamento de Eventos

Evento para Desconto em Folha de Pagamento

Foi criado um evento específico para viabilizar o desconto em folha de pagamento, com as seguintes configurações:

• Código: Preencher o código conforme necessário

• Descrição: Inserir descrição do evento

• Tipo de Evento: Desconto

• Rotina: Valor

• Base Autorizada: 01 – Salário Atual

Aba: Informação eSocial

Validar os eventos de acordo com sua natureza.

Rubrica Salarial eSocial: 9253 - Empréstimo eConsignados.

Incidência tributária da rubrica para o INSS: 00 - Não é base de cálculo.

Incidência tributária da rubrica para o IRRF: 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.).

Incidência tributária da rubrica para o FGTS: 31 - Desconto eConsignado.

Incidência para PIS/PASEP: 00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP.

1- Exemplo de Cálculo do eConsignado na Folha de Pagamento

Primeiro passo:

É necessário cadastrar o contrato do colaborador com o respectivo valor da parcela e a quantidade de parcelas.

Para isso, siga os passos abaixo:

Acesse o menu: Procedimentos Mensais >> eConsignado - Crédito ao Trabalhador

Selecione a Empresa e a Filial

Vá para a aba: Cadastro

No campo Tipo, escolha: Funcionário

Clique em Inclusão: Informe a data desejada

No campo Tipo de Folha: Selecione Pagamento

No campo Evento: Selecione o evento desejado

Preencha os campos:

Compet. Desc.

Compet. Ini

Compet. Fim

Banco

Número do Contrato

Valor da Parcela

Número de Parcelas

Estenda o desconto para: Férias, Adto, Quitação

Agrupamento 330 – Menu: Cadastros >> Eventos >> Agrupamento de Eventos

Eventos de Proventos incluídos no agrupamento:

• Evento 06 – Está no agrupamento

• Evento 49 – Está no agrupamento

• Evento 61 – Está no agrupamento

• Evento 257 – Está no agrupamento
  

Eventos de Descontos incluídos no agrupamento:

• Evento 305 – Está no agrupamento

• Evento 310 – Está no agrupamento

Cálculo:

Total dos proventos associados:  R$ 2.079,00 + R$ 300,00 + R$ 66,00 = R$ 2.445,00

Descontos aplicáveis:  R$ 2.445,00 - R$ 55,65 - R$ 207,37 = R$ 2.181,98 

Limite de desconto (35%):  35% de R$ 2.181,98 = 783,17

Consideração final:  Como o valor da parcela cadastrada para o funcionário é de R$ 2.000,00, e esse valor é superior ao limite de 35% calculado (R$ 783,17), o desconto aplicado será de R$ 783,17.

Recibo de Pagamento

Outro exemplo:

É necessário cadastrar o contrato do colaborador com o respectivo valor da parcela e a quantidade de parcelas.

Para isso, siga os passos abaixo:

Acesse o menu: Procedimentos Mensais >> eConsignado - Crédito ao Trabalhador

Selecione a Empresa e a Filial

Vá para a aba: Cadastro

No campo Tipo, escolha: Funcionário

Clique em Inclusão: Informe a data desejada

No campo Tipo de Folha: Selecione Pagamento

No campo Evento: Selecione o evento desejado

Preencha os campos:

Compet. Desc.

Compet. Ini

Compet. Fim

Banco

Número do Contrato

Valor da Parcela

Número de Parcelas

Estenda o desconto para: Férias, Adto, Quitação

Agrupamento 330 – Menu: Cadastros >> Eventos >> Agrupamento de Eventos

Eventos de Proventos incluídos no agrupamento:

• Evento 11 – Está no agrupamento

• Evento 14 – Está no agrupamento

• Evento 49 – Está no agrupamento

• Evento 61 – Está no agrupamento

• Evento 254 – Está no agrupamento

• Evento 257 – Está no agrupamento

Eventos de Descontos incluídos no agrupamento:

• Evento 305 – Está no agrupamento

• Evento 310 – Está no agrupamento

Cálculo:

Total dos proventos associados:  R$ 1.302,00 + R$ 52,08 + R$ 18,94 + R$ 123,10 + R$ 26,04 + R$ 26,04 = R$ 1.548,20

Descontos aplicáveis:  R$ 1.548,20 - R$ 55,65 - R$ 116,57 = R$ 1.376,28

Limite de desconto (35%):  35% de R$ 1.376,28 = R$ 481,69

Consideração final:  Como o valor da parcela cadastrada para o funcionário é de R$ 400,00, e esse valor é inferior ao limite de 35% calculado (R$ 481,69), o desconto aplicado será de R$ 400,00.

Nesse caso, a orientação é realizar uma provisão (desconto) no adiantamento de férias que o trabalhador irá receber, podendo ser na mesma proporção dos dias gozados no mês. Neste exemplo, o trabalhador irá gozar 20 dias de férias no mês (de 01/04/2025 até 20/04/2025). A empresa também fez uma provisão de 66,66% do valor do empréstimo consignado no recibo do adiantamento de férias.

Valor do eConsignado vinculado ao cadastro do colaborador: R$ 800,00

Para calcular a provisão referente a 60% sobre 20 dias de férias, é necessário ajustar esse percentual proporcionalmente aos 30 dias do mês, conforme demonstrado abaixo:

• Proporção dos dias de férias no mês: (20 ÷ 30) × 100 = 66,66%

• Valor da provisão proporcional: R$ 800,00 × 66,66% = R$ 533,33

É necessário cadastrar o contrato do colaborador com o respectivo valor da parcela e a quantidade de parcelas.

Para isso, siga os passos abaixo:

Acesse o menu: Procedimentos Mensais >> eConsignado - Crédito ao Trabalhador

Selecione a Empresa e a Filial

Vá para a aba: Cadastro

No campo Tipo, escolha: Funcionário

Clique em Inclusão: Informe a data desejada

No campo Tipo de Folha: Selecione Pagamento

No campo Evento: Selecione o evento desejado

Preencha os campos:

Compet. Desc.

Compet. Ini

Compet. Fim

Banco

Número do Contrato

Valor da Parcela

Número de Parcelas

Estenda o desconto para: Férias, Adto, Quitação

Cálculo:

Total dos proventos associados:  R$ 11.134,30

Descontos aplicáveis: R$ 11.134,30  - R$ 1.521,23 = R$ 9.613,07

Limite de desconto (35%):  35% de R$ 9.613,07 = R$ 3.364,57

Consideração final:  Como o valor da parcela cadastrada para o funcionário é de R$ 4.000,00, e esse valor é superior ao limite de 35% calculado (R$ 3.364,57), o desconto aplicado será de R$ 3.364,57 

Obs: É importante consultar o agrupamento 330 para validar quais eventos estão associados, tanto para somar quanto para descontar, e aplicar o percentual do desconto eConsignado.

Integração da quitação realizada no menu:

Quitação>> Integração com a Folha 

Empresa: Selecione a empresa desejada.

Competência: Selecione a competência desejada.

Confirmar

O valor do empréstimo consignado foi integrado à quitação.

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