EVENTO DE DESCONTO(Folha mensal e/ou Quitação) - ECONSIGNADO/CRÉDITO DO TRABALHADOR

Objetivo: 

Evento de desconto (folha mensal e/ou Quitação) - eConsignado/Credito do Trabalhador.

Detalhes:

Informações adicionais:

Este artigo tem como objetivo, orientar o passo a passo para o cadastro do evento de desconto na folha de PAGAMENTO MENSAL do funcionário. 

A instrução visa garantir que o desconto seja aplicado corretamente, respeitando os limites estabelecidos e assegurando a conformidade com as diretrizes do sistema e do portal Emprega Brasil.

EVENTO DE DESCONTO - FOLHA MENSAL / QUITAÇÃO

O primeiro passo é criar os eventos de desconto, para que seja possível realizar o desconto na Folha de pagamento MENSAL ou QUITAÇÃO do funcionário. Observando que cada contrato deve ter um evento diferente. Isso é necessário porque o FGTS Digital precisa identificar os valores relativos a cada contrato para fazer os repasses corretamente aos bancos, ainda que o banco seja o mesmo.

Menu CADASTRO > EVENTOS > CADASTRO DE EVENTOS

*** NÃO poderá ser utilizado O MESMO EVENTO para tipo de folhas diferentes, cada tipo de folha deverá ter o seu evento específico.***

Exemplo:

• FOLHA DE PAGAMENTO (MENSAL): deverá conter um evento para o desconto na Folha de Pagamento MENSAL.
• QUITAÇÃO: deverá conter um evento para o desconto em QUITAÇÃO.

EVENTOS DESCONTO EM FOLHA MENSAL

O cadastro do evento que será utilizado para cálculo do valor total da parcela ou valor obtido após o cálculo da remuneração disponível.

• Aba cadastro:

•  Aba Configurações Legais:

O evento NÃO deverá ter incidências nas bases de cálculos. 

• Aba Informações eSocial:

- Rubrica Salarial - eSocial: 9253

- Incidência para INSS: 00

- Incidência para IRRF: 09

- Incidência para FGTS: 31

- Incidência para PIS/PASEP: 00

Obs.: A MESMA PARAMETRIZAÇÃO deverá ser feita para os eventos que forem cadastrados para desconto em QUITAÇÃO.

IMPORTANTE: Caso tenha  efetuado o PROVISIONAMENTO DE DESCONTO EM ADIANTAMENTO, siga os passos a seguir:

Cadastro do evento de DEVOLUÇÃO DE PROVISÃO de Empréstimo eConsignado

Esse evento será um provento sem incidências e, deverá transitar dentro da folha de pagamento MENSAL, devolvendo assim o valor provisionado na folha de adiantamento.

Isso é necessário porque o evento utilizado na folha de Adiantamento não é o evento de desconto do eConsignado (ele não tem a rubrica 9253), sendo assim o valor retido no Adiantamento deve ser devolvido para assim efetuar o efetivo desconto do eConsignado através de outro evento na rubrica 9253. Siga os passos abaixo:

O evento deverá ser um evento de provento e, utilizar a rotina “3 - VALOR”. 

• Aba Configurações Legais:

O evento NÃO deverá ter incidências. 

• Aba Informações eSocial:

- Rubrica Salarial - eSocial: 1629

- Incidência para INSS: 00

- Incidência para IRRF: 09

- Incidência para FGTS: 00

- Incidência para PIS/PASEP: 00

Atenção: Ao criar os eventos, será necessário realizar a autorização dos usuários que poderão ter acesso aos eventos.

menu Cadastros > Eventos > Cadastro de Eventos.

Aba Autoriza Usuários a Variáveis > Autoriza > Usuários Autorizados > GRAVAR