PARAMETRIZAÇÃO REDUÇÃO JORNADA/SALÁRIO - MP'S 936 E 1045

Informações gerais

REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA ATRAVÉS DO MÓDULO FREQUÊNCIA

 A Medida Provisória 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo. A redução de jornada e salário poderá ser de 25%, 50% ou 70% por acordo individual ou coletivo, ou qualquer percentual, inclusive 100%, apenas por acordo coletivo. Para atender essa solicitação, fizemos este tutorial para a configuração deste processo. 

OBS: É importante salientar que caso você utilize o cálculo do salário para os mensalistas e horistas pela folha de pagamento de acordo com o evento interno 550 e 551 (aonde faz o cálculo automático), pode correr o risco de conter dois eventos o da folha e o da frequência (isso se tivermos funcionário que não possuem cálculo pela frequência) se caso ocorrer deve zerar o evento da folha, para manter o evento da frequência. 

Para as reduções de contrato, seguir os passos: 

1- Criar um horário e uma escala de trabalho reduzida, de acordo com a jornada estabelecida no acordo individual. 

Acesso ao Menu: Modulo Frequência- Cadastros – Frequência – Horários 

• Código: deverá informar um código disponível ou clicar em (+) para que o sistema apresente o próximo código disponível. 

• Descrição: do horário. 

• 1ª jornada: Informar o horário de entrada e saída e observar o campo Total de Horas, que deverá conter o total de horas de acordo com a jornada reduzida. 

• eSocial- Informar as informações necessárias; 

• Clicar em Gravar. 

2- Criar uma escala de trabalho reduzida, de acordo com a jornada estabelecida no acordo (informar o horário cadastrado anteriormente). 

Acesso ao Menu: Modulo Frequência- Cadastros – Frequência – Escala 

• Código: deverá informar um código disponível e informar a Descrição. 

• Quantidade Semanas: Informar 1, para uma escala com a mesma folga semanal. 

• Data Início: Informar a data que a escala entra em vigor, essa data deve ser um domingo. 

• Horário de trabalho para cada dia da semana: Usando como exemplo uma escala com a folga no domingo, deixe a coluna Domingo em branco e preencha com o código do horário criado na tela anterior os dias trabalhados, no caso de Segunda a sexta e verifique o Total de horas da semana. 

• Clicar em Confirmar. 

3- Associar a nova escala reduzida aos funcionários por um período especifico. 

Acesso ao Menu: Modulo Frequência- Cadastros – Frequência –Escala Eventual 

• Inserir o Registro do funcionário. 

• Incluir a Data Início e a Data Fim do período que a escala deverá vigorar parar o funcionário.

 • Informar o código do Horário e o código da Escala. 

• Clicar em Confirmar. 

* Nesta rotina a inclusão e individual. Caso o número de funcionários da empresa for muito alto para realizar esta inclusão, existe uma opção no modulo da folha que inclui automaticamente para divisões especificas, mas altera no cadastro do funcionário, sendo preciso incluir a escala integral após o período de redução de jornada.*

4- Associar a nova escala reduzida aos funcionários por um período especifica.

Acesso ao Menu: Modulo Folha- Rotinas Auxiliares – Campo Fixo – Divisão 

• Informar a Empresa e marcar as situações desejadas (Ativos, afastados). 

• Selecione o campo: Marcar a opção Escala. 

• Informar o código da Escala. 

• Clicar em Confirmar. 

Se desejar por matricula, no campo de "Sub-Classificacao”, deve marcar ‘Código’ e nos campos Código início e Código termino deve incluir a matricula do funcionário que deseja avaliar.

 As opções marcadas no podem ser utilizadas para separar os funcionários por filial, área, departamento, setor ou seção, devendo clicar no binoculo correspondente a pesquisa desejada. 

5- Verificar o cadastro de ocorrência para lançamento das horas trabalhadas.

 Acesso ao Menu: Modulo Frequência- Cadastros – Frequência – Ocorrência 

Verificar o cadastro da ocorrência de horas normais e o evento que está associado como Entrada (que deve estar configurado na folha como Horas) 

OBS: Lembrando que se utiliza o evento associado ao interno 550 e 551, podem ocorrer de calcular os dois eventos na folha. 

Os lançamentos da frequência deverão ser feitos nesta ocorrência e não em Dias trabalhados, esta ocorrência pagará apenas as Horas trabalhadas. 

6- Associar a ocorrência no agrupamento de ocorrências 

Acesso ao Menu: Modulo Frequência- Cadastros – Frequência 

Agrupamento de Ocorrências 

• Selecionar o Tipo de Agrupamento: 640 – Agrupamento para considerar a jornada código de escala (FLP). 

• Inserir o Código 1 e informar a Descrição. 

• Autorizar a ocorrência de HORAS NORMAIS (que foi verificada na etapa anterior) 

• Clicar em Gravar. 

7- Criar um novo parâmetro com o tipo de apuração HORISTA 

Acesso ao Menu: Modulo Frequência- Cadastros – Parâmetros – Cadastro 

Clicar em ‘Duplica Parâmetros’ no cabeçalho da tela. Inserir um Código Parâmetro Origem (que será o espelho) e inserir um Código Destino (que esteja disponível) e clicar em Confirmar. 

Fechar esta opção e retorne ao Cadastro de Parâmetros e inclua o código que foi duplicado: 

Altere a Descrição do Parâmetro conforme desejado, 

• Tipo de apuração: Marcar Horista. 

• Marcar a opção “ Considerar jornada código de escala (FLP)”

Na ‘Opções da Digitação 1’, no box Ocorrências, definimos as ocorrências que entrarão automaticamente no ponto do funcionário, devemos alterar para a ocorrência que verificamos anteriormente de HORAS NORMAIS e retirar as ocorrências referente a Folga, se desejar que elas não entrem no ponto.

 8- Associar o novo parâmetro aos funcionários

 Acesso ao Menu: Modulo Frequência- Cadastros – Parâmetros – Agrupamento

• Definir no campo Agrupar por a variável que recebera o novo parâmetro e associar. 

-Agora está tudo configurado, pode realizar a entrada do ponto conforme adotado, por importação de relógio de ponto ou digitação e após iniciamos as conferências. 

-Lembrando que deverá observar com muita atenção o Total de horas trabalhadas, pois esse total que será pago ao funcionário. 

9- Emitir listagens de conferência 

Acesso ao Menu: Modulo Frequência - Listagem - Listagem de movimentos 

• Empresa: Informar a empresa; 

• Data inicial e final: Informar o período completo do fechamento, que deseja avaliar a jornada; 

• Clicar em Visualizar.

• Será exibida a tela de classificação para a definição dos filtros necessários 

A listagem é apresentada com as ocorrências e horários lançados em cada dia.

 Devemos analisar a coluna NORMAL, que apresenta o total de horas trabalhadas em cada dia e no final apresenta o somatório das horas trabalhadas no período. 

10- Caso seja verificada a necessidade de realizar a alteração de alguma informação lançada ou realizar algum lançamento, devemos acessar a tela de Digitação Diária: 

Acesso ao Menu: Frequência – Movimentação - Digitação Diária

Funcionalidade da tela: 

• Empresa/ Filial: Informar a empresa/ filial; 

• Competência: Informar a competência (Último dia do mês); 

• Data: Informar a data exata que será realizado o lançamento; 

• Registro: Informar a matrícula do funcionário; 

• Observar se já existe movimento lançado no grid Movimentações do Dia, se houver, deverá clicar com um clique duplo para que os dados sejam populados na tela. Se não houver, seguir para o próximo passo. 

• Ocorrência: Informar a ocorrência que será incluída (Hora Trab, Lic sem rem); 

• Horário: Informar o horário; 

• Clicar em Confirma. 

11- Esta rotina inclui automaticamente a ocorrência a ser inserida para os dias sem movimento, para completar o ponto. 

Acesso ao Menu: Frequência – Movimentação – Fechamento Semanal (Geral) 

• Empresa: Informar a empresa; 

• Data inicial e final da semana: Informar o período da semana; 

• Incluir as ocorrências que deseja que o sistema preencha automaticamente; 

• Clicar em Confirmar. 

FOLHA DE PAGAMENTO 

12- Para o cálculo do adiantamento, precisamos informar ao sistema a nova Porcentagem do salário base que será calculada. 

Acesso ao Menu: Modulo Folha- Procedimentos Mensais – Adiantamento Salarial – Adiantamento Fixo 

• Empresa: Informar a empresa; 

• Tipo de cálculo: Definir a regra para a inclusão do percentual. Ex: Por filial, por departamento, por função. Selecionar a desejada e incluir cada código no campo seguinte; 

• Validade do adiantamento: Inserir o período que o novo percentual será valido; 

• Marcar a opção ‘Porcentagem salário base` e no campo Fixos, definir o percentual no campo ‘Porcentagem salário base`; 

• Clicar em Gravar. 

Pronto! Pode seguir com o cálculo da folha de adiantamento. 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 

▪ Estamos ajustando a rotina da Frequência para enviar a informação de redução de jornada e salário ao e-Social através da S2206. Onde criaremos um novo menu que enviará essas informações. 

▪ Ao criar um evento novo com a rotina horas, não deve associar o evento interno 551, se a empresa possui funcionários mensalistas que tem a apuração das horas pela folha (com evento interno 550) e pela frequência (sem evento interno) se atentar no momento em enviar as informações do acumulado para a folha, pois o calculo é de acordo com a descrição da função “mensalista”, portanto, pode ocorrer de levar o evento da frequência e ainda calcular o evento automático pela folha, com isso gerar para pagamento os dois eventos, gerando assim duplicidade, para tanto, nesse caso deve apenas zerar o evento que está calculando pela folha, caso todos os funcionários forem calculados pela frequência, deve apenas não associar o evento interno ao evento criado, ou se for utilizar o mesmo evento tirar o evento interno do mesmo.

Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento. 

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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