Cálculo de Documentos de Entrada com Base Dupla - DIFAL PE

Modificado em Sex, 17 Jun, 2022 na (o) 4:06 PM

1. Informações Gerais

Objetivo:

Para atender a legislação do Estado de Pernambuco foi implementado o novo cálculo do Diferencial de Alíquota com a base de cálculo dupla nos documentos de Entrada.

Detalhes:

SIM: 82198

Módulo: Escrita Fiscal (ESF)

Acesso:

Módulo ESF à Cadastros à Dados de Endereçamento à Cadastro de UF

Módulo ESF à Documentos de Entrada à Nota Fiscal

Módulo ESF à Documentos de Entrada à Relatórios à Diferencial de Alíquota

Módulo ESF à Registro de Apuração à Manutenção do Cadastro

Informações Adicionais:

Esta implementação de cálculo do Diferencial de Alíquota com Base Dupla neste formato foi desenvolvido para o Estado de PE.

E para que o cálculo ocorra corretamente deve ser observado algumas configurações e executado algumas rotinas que demonstraremos a seguir.

2. Parametrização da UF

Para que o sistema efetue o cálculo deve marcar a flag "Cálculo DIFAL com base dupla" conforme abaixo no cadastro da UF de Pernambuco.

Passo 1: Menu Cadastros> Dados de Endereçamento>UF

3. Cadastro dos Ajustes e Informações Provenientes de Documento Fiscal

Para a escrituração correta dos documentos com este tipo de cálculo e também para a geração correta do SPED ICMS, mais precisamente do registro C197 é necessário que o código de ajuste esteja devidamente cadastrado.

A seguir deverá ser cadastro o código de ajuste de acordo com a legislação fiscal do Pernambuco a ser utilizado na escrituração da nota.

Passo 2 : Menu Cadastros> Ajuste e Inf. Vlr.Provenientes Docto Fiscal

4. Escriturando Documentos com DIFAL

Passo 3:O próximo passo após efetuadas todas as parametrizações é escriturar o documento de entrada na rotina de nota fiscal.

O cálculo é feito automático, não sendo necessário marcar nenhuma opção na tela de nota fiscal, basta somente lançar a nota normalmente com a UF e a OP cadastradas.

Quando marcada a flag de base dupla o cálculo será:

Alíquota Interestadual = 12% (externa da UF PE)

1- Valor da nota= 10.000,00

2- Alíquota Nota= 12%

3- ICMS da Nota= 1.200,00

1ª Base - será de 8.800,00 (10.000,00-1.200,00)

4- Alíquota corresponde= 100%

5- Alíquota Interna= 18%

6- Alíquota divisível= 0,82 que é = (100-18)/100

Nova base = base de cálculo/ item (8.800,00/0,82) = 10.731,71

Difal - 6% (18%-12%) = 10.731,71*6% = 643,90

Com o novo cálculo na tela ficará:

Base de cálculo - 10.731,71

Difal - 6% (18%-12%) = 10.731,71*6% = 643,90

Estes valores também poderão ser conferidos/visualizados na rotina de Manutenção de Documentos no menu Documentos de Entrada.

5. Atualização do valor do Difal na Apuração do ICMS

Passo 4: Esta rotina atualizará na apuração de ICMS o valor do Difal já calculado no documento escriturado.

Para efetuar a pesquisa do documento deve informar a empresa e filial do documento lançado, o período de lançamento, a flag 'Trazer somente notas com o diferencial calculado' é opcional, porém a flag 'Atualizar apuração de ICMS (Débito)' é obrigatório marcar para que a apuração de ICMS seja atualizada com o valor do difal.

Feito isto, basta clicar em pesquisar, selecionar os documentos desejados e clicar em Calcular e depois em Gravar, abrirá o relatório dos documentos calculados/atualizados na apuração de ICMS.

6. Apuração do ICMS

Passo 5: Podemos observar conforme abaixo demonstra que o valor referente ao difal já foi atualizado na aba Débito do imposto.

Vamos emitir o Livro de Apuração de ICMS atualizando os valores no menu Registro de Apuração do ICMS> Emissão.

7. Geração do SPED ICMS com Difal

Passo 6: E por último e não menos importante, devemos gerar o SPED ICMS no menu Arquivos Digitais deste documento escriturado e podemos observar que os valores de Difal irão compor os registros dos blocos C e E conforme a obrigatoriedade de cada pessoa jurídica possui em relação à entrega dos blocos.