Geração SPED FISCAL reg. 1400 Centralizadora p/ o Estado do Espírito Santo - ES

Modificado em Seg, 19 Mai na (o) 3:17 PM

Informações gerais

Objetivo:

Para estado do ES o registro 1400 segue a inclusão da Centralizadora conforme manual de Orientação

3.5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO:

3.5.1 Valor adicionado correspondente às prestações de serviços de transportes intermunicipal e interestadual de passageiro, com ou sem emissão de BP-e. O contribuinte deve considerar, inclusive, os valores do subsídio recebidos do Estado, com o lançamento do valor adicionado na proporção de cada município de início do transporte. 3.5.2 O contribuinte deve informar o registro 1400, lançando o valor adicionado para os municípios de início do serviço de transporte de passageiro ocorrido no Estado, utilizando o código do item “ESIPM20009”.

3.9 INCRIÇÃO CENTRALIZADORA:

3.9.1Contribuintes com inscrições centralizadas nas hipóteses permitidas em legislação devem informar o valor adicionado pela inscrição centralizadora, indicando operações e prestações de cada município, observando-se, no que couber, os critérios de classificação dos CFOPs dispostos no Manual do IPM, excetuadas as empresas de transporte nas prestações acobertadas por CT-e e CT-e OS, observando-se ainda o disposto no item 3.11.2.

3.11 VALORES SEGREGADOS:

3.11.1 Contribuintes com mais de uma atividade, devem segregar o valor adicionado especificando o código correspondente a cada item.

3.11.2 Na hipótese de o contribuinte exercer atividade disposta na Tabela de Atividades, e ainda ter inscrição centralizadora, deverá utilizar o Código de Item para cada atividade exercida, e havendo saldo remanescente de VAF de outras atividades não inclusas na Tabela de Atividades, deverá preencher o Registro com o Código de Item ESIPM50017

Ou seja, para serviços de transporte de passageiro o código será ESIPM20009 e para serviços de Cargas o código será ESIPM50017

Detalhes:

Módulo: Escrituração Fiscal (ESF)

Caminho de acesso: Documentos de Saída > Relatórios > Saídas por Município Arquivos Digitais > Sped Fiscal

Informações adicionais:

Ao marcar o Registro 1400 e a UF for do Espírito Santo Automaticamente será visualizada a flag "Centralizadora" na qual o usuário deverá ou não marcar!

O registro 1400 opção Anual é a partir da competência 01/2025, e além da Anual também aparecerá a opção de geração mensal se assim for necessário.

E para as competências anteriores a 01/2025 continuará valendo a geração mensal caso assim desejar.

1. Geração do 1400 Centralizador no arquivo Sped Fiscal

Para gerar o arquivo com a opção Centralizadora o usuário deve preencher os dados na tela de geração aba Blocos e ao marcar a opção de gerar o 1400 vai habilitar as opções Mensal ou Anual conforme a seguir.

Quando marcada a opção Centralizadora , será automaticamente habilitada a aba> Código IPM por modelo, para que seja gerado conforme a regra centralizadora.

Obs.: Como gerar o Registro 1400 com a opção 1400-ARR consulte nossa base de conhecimento link abaixo:

https://bconhecimento.freshdesk.com/a/solutions/articles/43000732864

Nesta tela o usuário deverá informar o modelo e código IPM a pesquisa funcionará da seguinte forma:

O modelo > será pesquisado os existentes no Cadastro > Documento > Modelo;

O Código IPM > será pesquisado os existentes no Cadastro > Apuração de ICMS >

Item UF Índice de Participação dos Municípios;

Obs.: Não será possível associar mais de um código por modelo, se informado um modelo já existente será alterado e não incluído um novo.

Insira o Modelo e Código IPI clicar em incluir, caso precise incluir outro modelo repita o processo e terminando basta clicar no botão gerar, as informações ficaram gravadas.

Gerado o Arquivo com as informações do Registro 1400 conforme modelo indicado na aba > Código IPM por modelo.

Para conferência acesse: Documentos de Saída > Relatórios > Saídas por Município, insira os filtros e clicar no botão CONSULTAR

Neste relatório traremos os modelos dos documentos e seus respectivos valores para conferência do registro 1400.

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Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento.

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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