Informações gerais
Objetivo: |
Esta documentação tem como objetivo informar a implantação de uma nova regra de cálculo de "Intervalo Não Concedido" (H.REF), desenvolvida para atender exigências sindicais. A funcionalidade permite configurar margens de intervalo de refeição específicas por filial, garantindo que qualquer intervalo fora desses limites sejam calculados e pagos como hora extra (H.REF). Além disso, as funcionalidades incluem as opções através de caixa de seleção de controle de intervalos fracionados e entre pegas. |
Detalhes: |
Módulo: Frequência Caminho: Menu: FRQ - Cadastro - Parâmetros – Cadastro - Opções da Digitação 3 – “Controle – cálculo de intervalo” FRQ - Listagem – Listagem de Movimento – Modelo 97 |
Informações adicionais: |
O caminho de menu Cadastro - Parâmetros - Cadastro - Aba "Opções da Digitação" - Opção 4 - "Implementação 'Controle – cálculo de intervalo" é uma configuração localizada no lado esquerdo da tela, dentro de uma seção lateral Opção 4.
Atenção: Para o correto funcionamento desta nova regra, não deve ser utilizada simultaneamente nenhuma outra regra de controle de cálculo de intervalo no sistema.
Apresentação da Implementação “Controle – cálculo do intervalo”.
Esta documentação tem como objetivo informar a implantação de uma nova regra de cálculo de "Intervalo Não Concedido" (H.REF), desenvolvida para atender exigências sindicais. A funcionalidade permite configurar margens de intervalo de refeição específicas por filial, área, setor, seção... em um processo já existente no sistema, garantindo que qualquer intervalo fora desses limites sejam automaticamente calculados e pagos como hora extra (H.REF), através do Evento cadastrado no processo.
FRQ – Cadastros – Parâmetros – Agrupamento
A implementação foi necessária para adequar o sistema às regras da Convenção Coletiva de Trabalho, que estabelece limites mínimos e máximos para a duração do intervalo de refeição. Intervalos inferiores ao mínimo ou superiores ao máximo configurado devem ser remunerados ao funcionário.
A parametrização é feita, seguindo o caminho abaixo no sistema:
1. Módulo FRQ - Cadastros - Parâmetros - Cadastro
2. Selecione a aba "Opções da Digitação 3".
3. No menu lateral esquerdo, marque a Opção 4: "Implementação 'Controle – cálculo de intervalo'".
4. É necessário configurar os tempos mínimo e máximo para em cada cadastro específico.
5. Cadastro do Evento para gerar a diferença do intervalo.
6. Caixa de seleção de controle de intervalos fracionados e ntre pegas habilitados.
Apresentação da Listagem de Movimento 97:
Listagem de Movimento baseada no Modelo 09, agora incluindo a nova coluna "H.REF" (Horas de Refeição), que detalha o valor calculado referente ao intervalo não concedido.
Primeira parte - Título da Listagem
LISTAGEM DE MOVIMENTOS DA FREQUÊNCIA
PERIODO DE: 00/00/0000 a 00/00/0000
Nº DA PAG.
Segunda parte - dados da empresa
Empresa: EMPRESA DEMONSTRACAO
Endereço: TESTE
C.N.P.J. : 00.000.000/0000-00
Terceira parte - dados do funcionário
Funcionário: Registro - Chapa - Nome
CPF: 111.111.111.-11
Função: MOTORISTA
Divisão: 0001.0001.0001.0001 - TESTE
Admissão: 00/00/0000
Quarta parte - histórico da jornada
DATA
DIA
ENTRA
INICIO INTERVALO
FINAL INTERVALO
SAIDA
LINHA
OCORRENCIA
NORMAL
A.NOTURNO
HORAS EXTRA
HORAS EXCESSO
H.REF
OUTRA
C.NOT
INCOMPLETA
TOTAL
CENÁRIO 1: Intervalo dentro da margem mínima (não gera H.REF).
| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |
| 13:45 | 18:05 | 18:35 | 22:40 |
Quando o cálculo da Frequência é processado
Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:00"
Processo correto, não gerou H.REF.
CENÁRIO 2: Intervalo dentro da margem máxima (não gera H.REF).
| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |
| 13:40 | 18:05 | 19:05 | 22:40 |
Quando o cálculo de frequência é processado
Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:00"
Processo correto, não gerou H.REF.
CENÁRIO 3: Intervalo abaixo do mínimo (gera H.REF e ajusta HE).
| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |
| 13:45 | 18:05 | 18:30 | 22:40 | Intervalo Realizado = 00:25
Quando o cálculo de frequência é processado
Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:05" (00:30 - 00:25)
Processo correto, gerou H.REF.
|
CENÁRIO 4: Intervalo acima do máximo (gera H.REF e ajusta HE).
| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |
| 13:45 | 18:05 | 19:40 | 23:00 | Intervalo Realizado = 01:35
Quando o cálculo de frequência é processado
Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:35” (01:35 - 01:00)
Processo correto, gerou H.REF.
CENÁRIO 5: Intervalo acima da margem máxima (gera H.REF), com a opção Intervalo Fracionados.
| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |
| 13:45 | 18:05 | 18:35 | 22:40 |
| | 19:45 | 21:20 | |
Quando o cálculo de frequência é processado
Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "01:05"
Processo correto gera H.REF, porque ultrapassou a margem aceitável
Nesse momento vamos fazer a parametrização aumento o Limite máximo do intervalo.
Código: 999
Tempo mínimo de: 00:30h
Tempo máximo de: 01:30h
FRQ - Cadastro - Parâmetros – Cadastro - Opções da Digitação 3 – “Controle – cálculo de intervalo”
FRQ – Cadastros – Parâmetros – Agrupamento
CENÁRIO 6: Intervalo abaixo do mínimo (00:25) - Gera H.REF de 00:05.
| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |
| 06:00 | 12:00 | 13:29 | 15:00
Quando o cálculo de frequência é processado total de Intervalo 01:29
Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:00"
Processo correto, não gerou H.REF.
CENÁRIO 7: Intervalo acima do máximo – Gera H.REF.
| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |
| 06:00 | 12:00 | 13:31 | 15:00
Quando o cálculo de frequência é processado total de Intervalo 01:31
Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:01"
Processo correto, gerou H.REF.
CENÁRIO 8: Intervalo acima do máximo - Gera H.REF, opção habilitada “Intervalo entre pegas”.
| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |
| 06:00 | 12:00 | 12:20 | 15:00 | Intervalo = Entre pegas
| 12:42 | 13:02 |
| 13:23 | 13:43 |
| 14:00 | 14:30 |
| 15:00 | 15:30 |
| 16:00 | 16:20 |
Quando o cálculo de frequência é processado total de Intervalo 02:20
Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:50" (02:20 – 01:30) = 00:50
Processo correto, gerou H.REF.

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