NOVA REGRA DE CÁLCULO DE INTERVALO NÃO CONCEDIDO

Modificado em Sex, 26 Set na (o) 4:06 PM

Informações gerais

Objetivo:

Esta documentação tem como objetivo demonstrar a nova regra de cálculo de "Intervalo Não Concedido" (H.REF), desenvolvida para atender exigências sindicais. A funcionalidade permite configurar margens de intervalo de refeição específicas por filial, garantindo que qualquer intervalo fora desses limites sejam calculados e pagos como hora extra (H.REF), dentro da jornada acima ou igual de 06 horas. Além disso, as funcionalidades incluem as opções através de caixa de seleção de controle de intervalos fracionados e entre pegas.

Detalhes:

Módulo: Frequência

Caminho: Menu: FRQ - Cadastro - Parâmetros – Cadastro - Opções da Digitação 3 – “Controle – cálculo de intervalo”

FRQ - Listagem – Listagem de Movimento – Modelo 97

Informações adicionais:

O caminho de menu Cadastro - Parâmetros - Cadastro - Aba "Opções da Digitação" - Opção 4 - "Implementação 'Controle – cálculo de intervalo" é uma configuração localizada no lado esquerdo da tela, dentro de uma seção lateral Opção 4.

Atenção: Para o correto funcionamento desta nova regra, não deve ser utilizada simultaneamente nenhuma outra regra de controle de cálculo de intervalo no sistema.

Apresentação da Implementação “Controle – cálculo do intervalo”.

Com base na regra em convenção:

Se jornada for inferior a 06 horas não deve pagar nenhum valor como Refeição, independente se o funcionário tenha tido refeição inferior a 30min ou que não tenha tido.
Quando o funcionário tiver atestado + horas trabalhadas, deve ser considerado somente a jornada efetivamente trabalhada para aplicar a regra, dessa forma, se tiver menos de 6 horas trabalhadas não deve pagar nada de H.REF
Se o funcionário não tiver nenhuma hora de refeição e tiver mais de 6 horas deve ser pago o valor mínimo considerado na margem aceitável.
Se a jornada for superior a 6 horas devemos considerar a margem aceitável de intervalo para fazer o pagamento, sendo que:
1. Todo intervalo inferior ou superior a margem aceitável deve ser pago a diferença do mínimo e o excedente ao máximo

Para os atestados, o sistema vai olhar o agrupamento 677 para determinar se a ocorrência de atestado será somada na jornada ou não.

Ao associar a ocorrência – O sistema abate o total de horas da ocorrência de ATESTADO do total de horas, para não ser considerado na regra do pagamento da H.REF

Ao revogar a ocorrência – O sistema considera a ocorrência de atestado para o total de horas, considerando assim para regra do pagamento da H.REF quando a jornada somada for superior a 06horas.

A funcionalidade permite configurar margens de intervalo de refeição específicas por filial, área, setor, seção... em um processo já existente no sistema, garantindo que qualquer intervalo fora desses limites sejam automaticamente calculados e pagos dentro de uma jornada igual ou superior a 06 horas como hora extra (H.REF), através do Evento cadastrado no processo.

FRQ – Cadastros – Parâmetros – Agrupamento

A implementação foi necessária para adequar o sistema às regras da Convenção Coletiva de Trabalho, que estabelece um limite de jornada, sendo igual ou maior a 6 horas, bem como limites mínimos e máximos para a duração do intervalo de refeição. Intervalos inferiores ao mínimo ou superiores ao máximo configurado devem ser remunerados ao funcionário.

A parametrização é feita, seguindo o caminho abaixo no sistema:

1. Módulo FRQ - Cadastros - Parâmetros - Cadastro

2. Selecione a aba "Opções da Digitação 3".

3. No menu lateral esquerdo, marque a Opção 4: "Implementação 'Controle – cálculo de intervalo'".

4. É necessário configurar os tempos mínimo e máximo para em cada cadastro específico.

5. Cadastro do Evento para gerar a diferença do intervalo.

6. Caixa de seleção de controle de intervalos fracionados e ntre pegas habilitados.

Apresentação da Listagem de Movimento 97:

Listagem de Movimento baseada no Modelo 09, agora incluindo a nova coluna "H.REF" (Horas de Refeição), que detalha o valor calculado referente ao intervalo não concedido.

Primeira parte - Título da Listagem

LISTAGEM DE MOVIMENTOS DA FREQUÊNCIA

PERIODO DE: 00/00/0000 a 00/00/0000

Nº DA PAG.

Segunda parte - dados da empresa

Empresa: EMPRESA DEMONSTRACAO

Endereço: TESTE

C.N.P.J. : 00.000.000/0000-00

Terceira parte - dados do funcionário

Funcionário: Registro - Chapa - Nome

CPF: 111.111.111.-11

Função: MOTORISTA

Divisão: 0001.0001.0001.0001 - TESTE

Admissão: 00/00/0000

Quarta parte - histórico da jornada

DATA

DIA

ENTRA

INICIO INTERVALO

FINAL INTERVALO

SAIDA

LINHA

OCORRENCIA

NORMAL

A.NOTURNO

HORAS EXTRA

HORAS EXCESSO

H.REF

OUTRA

C.NOT

INCOMPLETA

TOTAL

CENÁRIO 1: Intervalo dentro da margem mínima (não gera H.REF).

| 13:45 | 18:05 | 18:35 | 22:40 |

Quando o cálculo da Frequência é processado

Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:00"

Processo correto, não gerou H.REF.

CENÁRIO 2: Intervalo dentro da margem máxima (não gera H.REF).

| 13:40 | 18:05 | 19:05 | 22:40 |

Quando o cálculo de frequência é processado

Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:00"

Processo correto, não gerou H.REF.

CENÁRIO 3: Intervalo abaixo do mínimo (gera H.REF e ajusta HE).

| 13:45 | 18:05 | 18:30 | 22:40 | Intervalo Realizado = 00:25

Quando o cálculo de frequência é processado

Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:05" (00:30 - 00:25)

Processo correto, gerou H.REF.

CENÁRIO 4: Intervalo acima do máximo (gera H.REF e ajusta HE).

| 13:45 | 18:05 | 19:40 | 23:00 | Intervalo Realizado = 01:35

Quando o cálculo de frequência é processado

Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:35” (01:35 - 01:00)

Processo correto, gerou H.REF.

Jornada inferior a 6 horas:

Para jornadas inferiores a 6 horas, o sistema não deve calcular a H.REF em nenhum momento, visto que na parametrização informamos que o pagamento deve ser feito para uma jornada igual ou maior a 6 horas.

CENÁRIO 1: Intervalo dentro da margem mínima (não gera H.REF).

| 05:15 |10:05 |10:30 | 11:05 |

Ao calcular o movimento e emitir a listagem de movimento modelo 97, processo correto não gerou nada no campo H.REF

CENÁRIO 2: Intervalo dentro da margem mínima com 01min de intervalo.

| 05:15 |08:00 |08:01 | 10:00 |

Ao calcular o movimento e emitir a listagem de movimento modelo 97, processo correto não gerou nada no campo H.REF

CENÁRIO 3: Intervalo dentro da margem mínima com atestado.

| 05:15 |08:10 |08:30 | 10:00 |

Se analisarmos temos apenas 04h24 de jornada trabalhada, e nossa ocorrência de atestado está associada ao agrupamento 677, dessa forma, não deve considerar a jornada de 06h24 para o calculo da regra de H.REF e sim 04h24.

Como o total de horas está sendo inferior a jornada de 06h, não deve pagar nenhum valor no campo H.REF:

Processo correto não gerou nada no campo H.REF, isso porque a ocorrência de atestado está associado ao agrupamento 677.

Nesse momento vamos fazer a parametrização aumento o Limite máximo do intervalo.

Código: 999

Tempo mínimo de: 00:30h

Tempo máximo de: 01:30h

FRQ - Cadastro - Parâmetros – Cadastro - Opções da Digitação 3 – “Controle – cálculo de intervalo”

FRQ – Cadastros – Parâmetros – Agrupamento

CENÁRIO 6: Intervalo abaixo do mínimo (00:25) - Gera H.REF de 00:05.

| 06:00 | 12:00 | 13:29 | 15:00

Quando o cálculo de frequência é processado total de Intervalo 01:29

Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:00"

Processo correto, não gerou H.REF.

CENÁRIO 7: Intervalo acima do máximo – Gera H.REF.

| 06:00 | 12:00 | 13:31 | 15:00

Quando o cálculo de frequência é processado total de Intervalo 01:31

Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:01"

Processo correto, gerou H.REF.

CENÁRIO 8: Intervalo acima do máximo - Gera H.REF, opção habilitada “Intervalo entre pegas”.

| 06:00 | 12:00 | 12:20 | 15:00 | Intervalo = Entre pegas

| 12:42 | 13:02 |

| 13:23 | 13:43 |

| 14:00 | 14:30 |

| 15:00 | 15:30 |

| 16:00 | 16:20 |

Quando o cálculo de frequência é processado total de Intervalo 02:20

Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:50" (02:20 – 01:30) = 00:50

Processo correto, gerou H.REF.

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