NOVA REGRA DE CÁLCULO DE INTERVALO NÃO CONCEDIDO

O caminho de menu Cadastro - Parâmetros - Cadastro - Aba "Opções da Digitação" - Opção 4 - "Implementação 'Controle – cálculo de intervalo" é uma configuração localizada no lado esquerdo da tela, dentro de uma seção lateral Opção 4.

Atenção: Para o correto funcionamento desta nova regra, não deve ser utilizada simultaneamente nenhuma outra regra de controle de cálculo de intervalo no sistema.

Apresentação da Implementação “Controle – cálculo do intervalo”.

Esta documentação tem como objetivo informar a implantação de uma nova regra de cálculo de "Intervalo Não Concedido" (H.REF), desenvolvida para atender exigências sindicais. A funcionalidade permite configurar margens de intervalo de refeição específicas por filial, área, setor, seção... em um processo já existente no sistema, garantindo que qualquer intervalo fora desses limites sejam automaticamente calculados e pagos como hora extra (H.REF), através do Evento cadastrado no processo.

FRQ – Cadastros – Parâmetros – Agrupamento

A implementação foi necessária para adequar o sistema às regras da Convenção Coletiva de Trabalho, que estabelece limites mínimos e máximos para a duração do intervalo de refeição. Intervalos inferiores ao mínimo ou superiores ao máximo configurado devem ser remunerados ao funcionário.

A parametrização é feita, seguindo o caminho abaixo no sistema:

1. Módulo FRQ - Cadastros - Parâmetros - Cadastro

2. Selecione a aba "Opções da Digitação 3".

3. No menu lateral esquerdo, marque a Opção 4: "Implementação 'Controle – cálculo de intervalo'". 

4. É necessário configurar os tempos mínimo e máximo para em cada cadastro específico.

5. Cadastro do Evento para gerar a diferença do intervalo.

6. Caixa de seleção de controle de intervalos fracionados e ntre pegas habilitados.

Apresentação da Listagem de Movimento 97:

Listagem de Movimento baseada no Modelo 09, agora incluindo a nova coluna "H.REF" (Horas de Refeição), que detalha o valor calculado referente ao intervalo não concedido.

Primeira parte - Título da Listagem

LISTAGEM DE MOVIMENTOS DA FREQUÊNCIA 

PERIODO DE: 00/00/0000 a 00/00/0000

Nº DA PAG.

Segunda parte - dados da empresa

Empresa: EMPRESA DEMONSTRACAO

Endereço: TESTE

C.N.P.J. : 00.000.000/0000-00

Terceira parte - dados do funcionário

Funcionário: Registro  - Chapa - Nome

CPF: 111.111.111.-11

Função: MOTORISTA

Divisão: 0001.0001.0001.0001 - TESTE

Admissão: 00/00/0000

Quarta parte - histórico da jornada

DATA 

DIA

ENTRA  

INICIO INTERVALO

FINAL INTERVALO 

SAIDA 

LINHA  

OCORRENCIA  

NORMAL  

A.NOTURNO

HORAS EXTRA 

HORAS EXCESSO 

H.REF 

OUTRA  

C.NOT  

INCOMPLETA 

TOTAL

CENÁRIO 1: Intervalo dentro da margem mínima (não gera H.REF).

| Entrada | Início Intervalo   | Fim Intervalo | Saída |

| 13:45     | 18:05                 | 18:35              | 22:40 |

    Quando o cálculo da Frequência é processado

    Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:00"

Processo correto, não gerou H.REF.

CENÁRIO 2: Intervalo dentro da margem máxima (não gera H.REF).

      | Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |

      | 13:40      | 18:05              | 19:05             | 22:40 |

    Quando o cálculo de frequência é processado

    Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:00"

Processo correto, não gerou H.REF.

CENÁRIO 3: Intervalo abaixo do mínimo (gera H.REF e ajusta HE).

| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |

| 13:45     | 18:05               | 18:30             | 22:40 | Intervalo Realizado = 00:25

    Quando o cálculo de frequência é processado

    Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:05" (00:30 - 00:25)

CENÁRIO 4: Intervalo acima do máximo (gera H.REF e ajusta HE).

| Entrada | Início Intervalo  | Fim Intervalo | Saída |

| 13:45     | 18:05                | 19:40             | 23:00 |  Intervalo Realizado = 01:35

    Quando o cálculo de frequência é processado

    Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:35” (01:35 - 01:00)

Processo correto, gerou H.REF.

 CENÁRIO 5: Intervalo acima da margem máxima (gera H.REF), com a opção Intervalo Fracionados.

      | Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |

      | 13:45    | 18:05            | 18:35         | 22:40 |

      |               | 19:45           | 21:20         |            |

Quando o cálculo de frequência é processado

    Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "01:05"

Processo correto gera H.REF, porque ultrapassou a margem aceitável

Nesse momento vamos fazer a parametrização aumento o Limite máximo do intervalo.

Código: 999

Tempo mínimo de: 00:30h

Tempo máximo de: 01:30h

FRQ - Cadastro - Parâmetros – Cadastro - Opções da Digitação 3 – “Controle – cálculo de intervalo”

FRQ – Cadastros – Parâmetros – Agrupamento

CENÁRIO 6: Intervalo abaixo do mínimo (00:25) - Gera H.REF de 00:05.

| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |

| 06:00     | 12:00               | 13:29             | 15:00

       Quando o cálculo de frequência é processado total de Intervalo 01:29

    Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:00" 

Processo correto, não gerou H.REF.

CENÁRIO 7: Intervalo acima do máximo –  Gera H.REF.

| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |

| 06:00     | 12:00               | 13:31             | 15:00

       Quando o cálculo de frequência é processado total de Intervalo 01:31

    Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:01" 

Processo correto,  gerou H.REF.

CENÁRIO 8: Intervalo acima do máximo - Gera H.REF, opção habilitada “Intervalo entre pegas”.

| Entrada | Início Intervalo | Fim Intervalo | Saída |

| 06:00       | 12:00             | 12:20        | 15:00 | Intervalo = Entre pegas

        | 12:42            | 13:02         |

        | 13:23            | 13:43         |

        | 14:00            | 14:30         |

        | 15:00            | 15:30         |

        | 16:00            | 16:20         |

    Quando o cálculo de frequência é processado total de Intervalo 02:20

    Então o valor de "H.REF" calculado deve ser "00:50" (02:20 – 01:30) = 00:50

Processo correto,  gerou H.REF.

#IA