BANCO DE HORAS: IMPLEMENTAÇÃO DE TETO PARA ABATIMENTO DE SALDO NEGATIVO

Modificado em Qua, 1 Abr na (o) 12:33 PM

Informações gerais

Objetivo:

Implementar uma regra de automação no fechamento mensal para o abatimento de horas negativas acumuladas sobre o total de horas extras a receber. O desconto deve ser limitado a um teto parametrizável (ex: 05:00 horas), garantindo que, independentemente do saldo devedor total, o impacto mensal no crédito do colaborador seja controlado.

Detalhes:

Módulo: Frequência.

Caminho de acesso: Acumulado>> Banco de Horas>> Cadastro
Acumulado>> Banco de Horas>> Consulta ao Banco de Horas

Informações adicionais:

Banco de Horas

O Banco de Horas é uma modalidade de compensação de jornada que substitui o pagamento do adicional de horas extras por folgas compensatórias. Existem regras especificas para o Banco de Horas as demais regras de compensação são automaticamente desabilitadas, prevalecendo apenas as normas específicas do Banco.

Regra do banco de Horas: Implementação de Teto para Abatimento de Saldo Negativo no Banco de Horas

Atualmente, o sistema apura as horas extras considerando o crédito do mês, horas incompletas e o abatimento do saldo anterior. No entanto, a ausência de uma trava automática para o saldo negativo acumulado exige intervenções manuais para limitar descontos excessivos, o que eleva o risco de erros operacionais e inconsistências nos pagamentos.

Foi criado um novo parâmetro no Cadastro de Banco de Horas para permitir a configuração do limite de abatimento.

Novo Campo:

Utilizar abatimento de saldo negativo limitado a : [HH:MM]

Funcionamento: Quando marcado, o sistema passará a respeitar o valor inserido como o teto máximo de desconto de saldo anterior negativo durante o cálculo de horas extras a pagar, respeitando o limite de hora extra a ser pago informado em tela.

Regras de Negócio

Cálculo da Base de Horas Extras

O montante de horas extras para pagamento deve seguir a fórmula:

HE_Final = (Créditos do Mês) – (Débitos/Licenças do Mês) – (Abatimento de Saldo Anterior)

Proteção contra Saldo Negativo no Pagamento

O abatimento de saldo anterior nunca poderá resultar em um valor de horas extras negativo para pagamento.

Exemplo:

Se o colaborador tem 02:00 de crédito final e o limite de abatimento é 05:00, o sistema abaterá apenas 02:00 (zerando o pagamento), mas não gerará um "pagamento negativo".

Cenários de Exemplo

Cenário A: Saldo Anterior superior ao limite

Configuração Limite: 05:00h
Configuração Limite pagamento de hora extra:65:00h

Saldo Anterior Negativo:79:48h

Crédito do Mês: 73:05h | Débito do Mês: 05:40h

Cálculo:73:05 - 05:40 = 67:25 Limite de pagamento de extra 65:00 - 05:00 (limite) =60:00

Resultado: Serão pagas 60:00h extras. O saldo anterior remanescente será atualizado para a próxima competência. O excedente ao limite para pagamento será levado como credito para banco ( 67:25 - 65:00 = 02:25 + 5:00 = 07:25)

Cenário B: Saldo Anterior inferior ao limite

Configuração Limite: 05:00h

Saldo Anterior Negativo: 04:19h

Crédito do Mês: 40:03h | Débito do Mês: 31:43h

Cálculo: 40:03 - 31:43 - 04:19 (total anterior) = 04:01

Resultado: Serão pagas 04:01h extras. O saldo anterior será zerado

Para acesso a essas abas é necessário ir ao menu:

Cadastros>> Parâmetros>> Cadastro - Aba: Normal / Sábado e Domingo

Nessas telas, serão registrados os eventos de Horas Extras, Excesso, Adicional Noturno e outros, destinados aos pagamentos de Horas Normais, bem como das horas trabalhadas aos sábados e domingos.

Para marcar o novo parâmetro, consulte o banco de horas do funcionário.

Cadastros>> Parâmetros>> Cadastro - Aba: Banco de Horas

Informar o cadastro do Banco de Horas dos Eventos de Horas Originais

Neste cenário, utilizamos o parâmetro 76 (vinculado ao funcionário) com o banco de horas de código 06.

Obs: O cadastro do Banco de Horas acima é realizado no menu:

Acumulado>> Banco de Horas>> Cadastro: Aba: Parâmetros

Utilizar abatimento de saldo negativo limitado a : O campo pode ser preenchido com o valor desejado de horas, no exemplo esta sendo informado 05:00 horas.

"Configurar o limite de compensação de saldo negativo:" Esta opção define o teto máximo de horas de débito que o sistema poderá abater automaticamente do saldo do colaborador. No exemplo, ao preencher o campo com 05:00, o sistema limitará o desconto ou a compensação a no máximo 5 horas, mesmo que o saldo negativo real seja superior a esse valor.

Explicação por Tópicos

Função: Define um "teto" para o desconto de horas negativas.
Ação do Campo: O usuário deve inserir a quantidade de horas no formato HH:MM.
Exemplo Prático: Se o funcionário deve 10 horas, mas o campo está configurado com 05:00, o sistema "abaterá" apenas 5 horas, deixando as outras 5 pendentes ou seguindo outra regra da empresa.

Para que o sistema compreenda que utilizaremos essa regra como banco de horas, é necessário, primeiramente, parametrizar os eventos na aba 'Eventos', indicando aqueles que serão usados no banco de horas. Além disso, deve-se definir uma ordem específica dos eventos para pagamento e outra para desconto das horas nos eventos de proventos.

Cada evento associado precisa ter sua prioridade definida. Nesse contexto, prioridade refere-se à ordem em que os eventos serão considerados para pagamento ou desconto.

Acumulado>> Banco de Horas>> Cadastro: Aba: Eventos

Eventos Associados

Abaixo, demonstrativo dos três acumulados + pagamento em JANEIRO/2026:

Primeiramente, acesse o menu "Acumulado", selecione "Acumula Frequência" e acumule o período de 01/01/2026 a 30/01/2026. Acumular aqui significa selecionar o período de fechamento de acordo com a regra do cliente (de 21 a 20) e fazer com que o sistema abranja todas as regras existentes, fornecendo um resultado com eventos e seus respectivos valores.

Menu: Acumulado>> Acumula Frequência

Selecione o período do Fechamento desejado

Marcar os parâmetros da tela desejados

Início Fechamento: 01/01/2026

Final Fechamento: 30/01/2026

Após concluir o acumulado, você pode consultar a listagem de movimento no mesmo menu, clicando em "Listagem". A listagem de movimento, após o acumulado de 01/2025, iniciará o banco:

Menu: Acumulado>> Acumula Frequência

Aba Listagem: Listagem Movimentos (Acumulado)

Início Fechamento: 01/01/2026

Final Fechamento: 30/01/2026